Em mais um capítulo da briga entre Apple e Epic Games, Thierry Breton, chefe da indústria da UE, disse que questão se tornou prioridade para os reguladores do país, já que a big tech é uma das guardiãs da Lei dos Mercados Digitais (DMA) e não pode favorecer seus serviços. Anúncio vem após dona do iPhone excluir conta de desenvolvedor da Epic, alegando ser uma ameaça ao ecossistema iOS. 

O que você precisa saber: 

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  • A Apple encerrou, na quarta-feira (6), uma nova conta de desenvolvedor criada pela Epic Games que visava colocar Fornite e outros jogos de volta nos iPhones na Europa, administrando sua própria loja de jogos nos dispositivos da marca da maçã; 
  • Após ação, reguladores da UE se pronunciaram, pedindo explicações sobre medida tomada pela big tech; 
  • Caso ocorreu um dia antes da DMA entrar em vigor, o que ocorreu na quinta-feira (7); 
  • A Apple, bem como Google, Meta e outras big techs, foram selecionadas como gatekeepers (guardiãs) da nova lei de mercados digitais da UE — essas empresas são proibidas de favorecer seus próprios serviços em detrimento de seus concorrentes. Elas também não podem prender usuários em seu ecossistema. 

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Sob o DMA, não há espaço para ameaças de gatekeepers para silenciar os desenvolvedores. Pedi aos nossos serviços que analisassem o encerramento da conta de desenvolvedor da Epic pela Apple como uma questão prioritária. 

Thierry Breton, chefe da indústria da UE, no X.

A DMA entrou oficialmente em vigor na quinta-feira (7). Com isso, Apple e outras sete big tech selecionadas como guardiãs da lei precisam cumprir à risca todas as regras da lei, correndo risco de multas e penalidades caso descumpram o acordo.

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Entre algumas das obrigações está o não favorecimento de seus próprios serviços visando prejudicar concorrentes, além de permitir que terceiros “interoperem” com seus próprios produtos. Veja mais aqui