Worldcoin apela contra proibição de coleta biométrica na Espanha

Empresa alega que o escaneamento cumpre rigorosamente as leis de coleta e transferência de dados biométricos
Rodrigo Mozelli08/03/2024 19h42
Logomarca da Worldcoin em tela de celular e no fundo
Imagem: Iljanaresvara Studio/Shutterstock
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A Worldcoin, empresa de Sam Altman, recorreu à decisão da Justiça espanhola de proibir o escaneamento de usuários em troca de tokens de criptomoeda, sob a alegação de que o escaneamento cumpre rigorosamente as leis de coleta e transferência de dados biométricos.

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Conforme o The Wall Street Journal, A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD, da sigla em espanhol) ordenou, na quarta-feira (6), medida cautelar que proíbe as atividades da Worldcoin no país por pelo menos três meses. A decisão veio após o órgão receber várias reclamações acerca da coleta de dados de menores, além de outras infrações.

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“Ficamos desapontados com o fato de o regulador espanhol ter contornado o processo e as regras aceitas pela UE [União Europeia], o que nos deixa com poucos recursos a não ser entrar com ação judicial”, comunicou a Worldcoin nesta sexta-feira (8).

Forma de operação da Worldcoin

  • Segundo seu site, a Worldcoin opera um protocolo de código aberto. Os usuários baixam uma carteira digital que suporta uma identidade digital chamada World ID;
  • Para o usuário ter sua identidade verificada, ele precisa ficar de frente para um dispositivo de imagem chamado de orbe, que possui sensores que escaneia os olhos “para verificar humanidade e singularidade”;
  • Mais de quatro milhões de pessoas espalhadas por 120 países têm a World ID, sendo que a verificação via orbe funciona em 36 países, aponta a empresa.

A AEPD afirmou que sua medida cautelar apelou para que a Tools for Humanity, empresa que o também CEO da OpenAI, Altman, é cofundador, pare de coletar e processar dados pessoais por meio da Worldcoin e para cessar o uso desses dados adquiridos na Espanha.

O órgão disse ainda que a decisão foi necessária e proporcional para salvaguardar o direto à proteção de dados pessoais e prevenir possíveis transferência de dados a terceiros.

A UE, da qual a Espanha faz parte, tem uma das leis de privacidade de dados mais rígidas do mundo.

O Oficial de proteção de dados da Worldcoin, Jannick Preiwisch, indicou, em comunicado, que a World ID é a solução mais segura e que preserva a privacidade para “afirmar a humanidade” na era da inteligência artificial (IA).

Além disso, a AEPD pontuou que estava espalhando afirmações imprecisas e enganosas sobre a tecnologia. Por enquanto, os serviços seguem suspensos na Espanha.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.