Após a Câmara dos Deputados dos EUA lançar e aprovar, em apenas uma semana, um projeto de lei para venda ou banimento do TikTok no país, o Senado decidiu colocar ‘o pé no freio’ na proposta. Segundo representantes à Reuters, embora a Casa apoie medidas para enfrentar ameaças à segurança nacional provenientes de aplicações estrangeiras, como a plataforma de vídeos curtos, ainda não há um acordo sobre se essa seria mesmo a abordagem correta.
O que você precisa saber:
- A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma lei que pode banir o TikTok do país a menos que a empresa chinesa ByteDance venda a rede social para donos estadunidenses. O projeto agora está com o Senado e depois deve seguir para a sanção do presidente Joe Biden;
- A proposta de legislação reflete a preocupação bipartidária (democrata e republicana) e da administração Biden sobre os riscos à segurança nacional devido à propriedade chinesa do TikTok e o uso de informações de americanos;
- Para o Senado, é preciso avaliar melhor o PL, já que a lei precisa ter como foco qualquer app estrangeiro, e não apenas o TikTok. Além de ter que cobrir amplas preocupações, que precisam ser revistas na atual proposta;
- Ao que tudo indica, senadores concordam apenas com a necessidade de revisão. Nenhum cronograma para ação foi divulgado.
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A cautela do Senado
À Reuters, a presidente do Comitê de Comércio do Senado, Maria Cantwell, disse que não tem certeza se o projeto da Câmara vai longe o suficiente. Ela acredita que audiências serão necessárias.
Provavelmente teremos uma ideia melhor em uma semana de quais são as opções. É claro que queremos a ferramenta mais forte possível e que seja a ferramenta mais robusta que pudermos obter.
Maria Cantwell, presidente do Comitê de Comércio do Senado, à Reuters.
O senador Ron Wyden, um importante democrata em questões tecnológicas, acrescentou que está revisando o projeto de lei da Câmara e tem “sérias preocupações sobre qualquer aplicativo que dê ao governo chinês acesso aos dados privados dos americanos”, no entanto, “também direi o seguinte: a história nos ensina que quando os legisladores correm para legislar sobre tecnologia e mídias sociais, erros são cometidos”.
Dick Durbin, segundo democrata do Senado, expressou uma preocupação ainda mais pontual sobre a proibição do TikTok, ‘cutucando’ a presidência do país. “Eliminar um grande grupo de eleitores jovens não é a estratégia mais conhecida para a reeleição”.
Já o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, acrescentou apenas que revisará a legislação. Não há prazos sobre quando o PL deve seguir para sanção de Joe Biden.
Enquanto alguns prezam pela cautela, outros querem manter a ação rápida. Para o presidente do comitê de Inteligência do Senado, Mark Warner, e o principal republicano do painel, Marco Rubio, o projeto precisa “ser aprovado no Senado e transformado em lei”.
Vale lembrar que o impasse no Senado vem após encontro com Shou Zi Chew, CEO do TikTok. Conforme a Reuters, o diretor citou prejuízos de bilhões de dólares que um banimento deverá trazer a criadores e pequenas empresas, além do risco para todo mercado de trabalho — segundo Chew, 300 mil empregos serão colocados em risco.
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