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O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) decidiu processar a Apple por violar as leis antitruste do país ao bloquear o acesso de rivais aos recursos de hardware e software do iPhone. Conforme divulgado pela Bloomberg, o foco das acusações é o monopólio da empresa no mercado de smartphones, além de preços exorbitantes e reclamações de concorrentes.
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O que você precisa saber:
- Um dos exemplos citados para o processo é o caso dos AirTags. A Apple teria começado a vender o produto de própria marca, restringindo concorrentes de trabalharem com os sensores do iPhone (como o rastreador Tile);
- Da mesma forma, ela teria bloqueado o acesso a um chip no iPhone que permite pagamentos sem contato. Os cartões de crédito só podem ser adicionados ao iPhone usando o serviço Apple Pay da própria Apple;
- A Apple argumenta que restringe o acesso a alguns dados do usuário e parte do hardware do iPhone por desenvolvedores terceirizados por razões de privacidade e segurança;
- A Apple chegou a se reunir com o DOJ em fevereiro na tentativa de se defender e impedir o processo, o que parece não ter surtido o efeito esperado;
- Este é o terceiro processo do Departamento de Justiça contra a Apple em 14 anos, mas o primeiro com violações antitruste;
- A big tech nega as acusações feitas pelo DOJ.
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Os consumidores não deveriam ter que pagar preços mais altos porque as empresas violam as leis antitruste. Se não for contestada, a Apple apenas continuará a fortalecer o seu monopólio dos smartphones.
Merrick Garland, procurador-geral, em comunicado.
O Departamento de Justiça apontou que a Apple obtém lucros maiores do que qualquer outra empresa do setor. Mediante parceiros de negócios, ela também impulsiona seus ganhos, já que aumenta os preços para eles e, por consequência, para consumidores.
Para a Apple, o “processo ameaça quem somos e os princípios que diferenciam os produtos da Apple em mercados ferozmente competitivos. Se for bem-sucedido, prejudicaria a nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple — onde hardware, software e serviços se cruzam”.
Embora não esteja claro o objetivo do DOJ, o órgão visa mudanças que podem resultar em uma divisão ou redução do tamanho da Apple. Em comunicado, a Casa Branca destacou que “o presidente Biden apoia fortemente a aplicação justa e robusta das leis antitruste”, mostrando concordância entre setores governamentais.
Colecionando processos antirtuste?
Este não é o único processo antitruste que a Apple enfrenta. Além de outros processos na Europa, a big tech também está em uma batalha judicial de longa data com a Epic Games, que a acusa de “dificultar” a vida dos rivais em sua loja de apps, a App Store. Na quinta-feira (21), a Meta, Microsoft, X e Match se uniram ao processo.
A Apple também não é a única na mira do DOJ, que desde o ano passado realiza uma investigação pesada contra o Google, acusado de abusar de sua dominância na tecnologia de publicidade digital. Um juiz federal dos Estados Unidos marcou para 9 de setembro de 2024 o início do julgamento por júri. Veja detalhes deste caso aqui!
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