Meta, Microsoft e X se juntam à Epic Games em processo contra a Apple

A Meta, Microsoft, X e Match se uniram, na quarta-feira (20), ao processo movido pela Epic Games contra a Apple que a acusa de estar “dificultando” a vida dos rivais em sua loja de apps, a App Store. Conforme o grupo de reclamantes, a Apple está em “clara violação” ao não direcionar os consumidores para meios mais baratos de pagamento quando se trata de produtos concorrentes. 

O que você precisa saber: 

• A acusação do grupo refere-se a uma liminar que exigia que a Apple permitisse que os desenvolvedores fornecessem links e botões para direcionar os consumidores a opções alternativas de pagamento;
• O conflito começou em 2020, quando apenas a Epic processou a Apple por exigir comissões de até 30% dos desenvolvedores pelas compras de apps, acusando-a de violar a lei antitruste;
• Para as empresas, a conduta da Apple “para todos os efeitos práticos” consolida regras que o tribunal considerou ilegais, sustentando as comissões “excessivas” da big tech e prejudicando consumidores e desenvolvedores;
• Segundo a Reuters, a Apple não quis se pronunciar sobre o novo reforço nas acusações.

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As restrições da Apple sobre onde e como os desenvolvedores podem se comunicar com seus usuários sobre suas opções de compra de conteúdo no aplicativo criam barreiras significativas à concorrência e inflacionam artificialmente os preços. 

Meta, Microsoft, X e Match em processo apresentado ao tribunal federal de Oakland, Califórnia.

Epic Games contra Apple

Em conflito desde 2020, o caso Epic versus Apple ganhou repercussão após a big tech excluir uma nova conta de desenvolvedor criada pela dona do Fortnite que visava colocar esse e outros jogos de volta nos iPhones na Europa. A intenção é administrar sua própria loja de jogos, a Epic Games Store, nos dispositivos da marca da maçã. 

A empresa havia reativado a conta graças a chegada da Lei dos Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor este mês, mas retirou novamente a permissão acusando a Epic de ser uma “ameaça” ao ecossistema iOS. 

Com a confusão, a União Europeia pediu explicações à Apple. Thierry Breton, chefe da indústria da UE, acrescentou ainda que a questão se tornou prioridade para os reguladores do país, já que a big tech é uma das guardiãs da DMA e não pode favorecer seus serviços.   

Vale lembrar que a Epic Games Store para iOS e Android foi oficialmente revelada recentemente durante a conferência State of Unreal Livestream realizada na GDC 2024. Ainda não há uma data de lançamento oficial — e a opção deve chegar apenas ao iOS na Europa, graças à DMA. 

A Apple tem até 3 de abril para responder formalmente ao pedido da Epic.