Com o projeto de lei para banimento do TikTok nos EUA em análise, a presidente do Comitê de Comércio do Senado, Maria Cantwell, comunicou na quarta-feira (10) que os legisladores podem estender para um ano o prazo proposto para a controladora da rede social, ByteDance, alienar o aplicativo. Atualmente, o PL prevê seis meses para a companhia chinesa vender a plataforma caso queira continuar operando no país.
O que está acontecendo?
- A Câmara dos Deputados dos EUA apresentou e aprovou, em março, uma lei que pode banir o TikTok do país a menos que a empresa dona do app, ByteDance, venda a rede social para donos estadunidenses;
- A proposta de legislação reflete uma preocupação bipartidária (democrata e republicana) sobre os riscos à segurança nacional devido à propriedade chinesa do TikTok e o uso de informações de americanos;
- O projeto está sob avaliação do Senado, que desacelerou o processo de aprovação e considera uma audiência pública sobre o tema;
- Após passar pelo “filtro” dos legisladores, o PL deve seguir para a sanção do presidente Joe Biden, que já sugeriu a aprovação da proposta.
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Meu palpite é que seria um bom componente para garantir o sucesso. Estamos conversando com nossos colegas.
Maria Cantwell, presidente do Comitê de Comércio do Senado dos EUA, a repórteres.
À Reuters, assessores do Congresso confirmaram a ideia de um prazo maior para a ByteDance organizar a alienação do TikTok. O prazo mais longo jogaria qualquer possível proibição da rede social para 2025.
Aprovado em tempo recorde na Câmara dos Deputados dos EUA, muitos criticaram a “pisada de freio” que o Senado deu no PL. Contudo, Cantwell pontuou que a proposta pode, sim, ser aprovada, mas reiterou que os senadores querem tornar o projeto de lei mais forte e colocá-lo em uma base jurídica melhor.
Ela citou como exemplo as tentativas da administração do ex-presidente Donald Trump, em 2020, e do estado de Montana, em 2023. Ambas falharam em proibir o TikTok.
A ByteDance ainda não se pronunciou sobre o possível novo prazo. O TikTok nega o uso indevido de informações de americanos, ou espionagem através do app de vídeos. A plataforma também afirmou que já gastou mais de US$ 1,5 bilhão em um esforço para proteger dados dos EUA e hospedá-los em território americano — uma tentativa de abrandar os receios do país.
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