Como fazer certificado digital para pessoa física?

Se você quer fazer um certificado digital como pessoa física, é preciso seguir algumas etapas e vamos te mostrar como obtê-lo com um guia de passo a passo. O documento que é uma identidade digital pode facilitar sua vida com as funcionalidades que oferece, inclusive para aumentar o nível de sua conta gov.br.

Desde 2001, o certificado digital tem facilitado a vida de muita gente, seja como pessoa física ou jurídica, já que é um recurso utilizado especialmente para assinar e criptografar documentos e mensagens em formato digital sem precisar reconhecer firma em cartório. 

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É possível, por exemplo, assinar um contrato eletrônico em PDF, que terá validade jurídica equivalente ao reconhecimento de firma em cartório.  Além disso, permite a realização de transações online de forma segura. Ou seja, fazer um certificado digital permite a troca segura de informações por meio de uma identificação virtual. 

A aquisição do certificado de pessoa jurídica ou física, pode ser feito pela internet junto a uma Autoridade Certificadora Credenciada à ICP-BRASIL, órgão que regulamenta a atividade do segmento.

Vale ressaltar que o processo exige a validação das informações e documentos apresentados, tanto da empresa como do titular, por ser um documento digital segue trajeto semelhante à obtenção dos demais documentos: RG, CNH, PASSAPORTE. E é feito mediante um atendimento que pode ser presencial onde é realizada coleta biométrica ou por videoconferência, nesse caso o próprio sistema fará o reconhecimento. 

Você pode solicitar acessando diretamente a página de uma Autoridade Certificadora habilitada pela ICP-BRASIL AC-RFB, basta preencher e enviar a solicitação do modelo desejado (e-CPF ou e-CNPJ) ou usar algum outro canal disponibilizado no site, como telefone ou aplicativo de mensagem.

O Sistema Nacional de Certificação Digital – SNCD da ICP-BRASIL foi implantado pela Medida Provisória 200-2, de 24 de agosto de 2001. Isso significa que o Brasil possui uma infraestrutura pública mantida e auditada por uma entidade pública, no caso, o ITI, que segue regras de funcionamento estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, cujos membros, representantes dos poderes públicos, sociedade civil organizada e pesquisa acadêmica, são designados pelo Presidente da República.

O certificado digital pode ser adquirido no formato de arquivo, chamados de A1, para ser instalado no computador, em um dispositivo (cartão ou token), ou como arquivo na nuvem, os chamados A3.

 Para escolher uma Autoridade Certificadora (AC), você pode considerar o seguinte:

• Hierarquia da ICP-Brasil – Verifique se a AC está na hierarquia da ICP-Brasil. Os certificados digitais emitidos por essas entidades têm validade jurídica total.

• Reputação – Uma vez que processo é padronização e auditado pela própria ICP-BRASIL, avalie a reputação do atendimento da AC no mercado. Você pode pesquisar na internet e em sites de referência para ver o que as pessoas dizem sobre o serviço prestado.

Como obter certificado digital para pessoa física

Com informações e orientações de Valentim Júnior, Diretor Comercial da AR ONLINE SP, vamos aprender como fazer o certificado digital seguindo os passos abaixo:

No caso de renovação, se o modelo adquirido anteriormente for do tipo A3 é possível fazer o reaproveitamento do dispositivo (cartão/token), desde que esteja em bom estado de conservação e possua as senhas PIN/PUK. E também há a possibilidade de realizar a renovação online, ou seja, sem a necessidade de validação presencial ou por videoconferência, para isso o pedido de renovação deve ser realizado antes do vencimento do certificado. Caso tenha vencido, será necessário o atendimento em dos formatos descritos.

4- Agendamento de atendimento

Após o reconhecimento do pagamento por parte da AC, será disponibilizado tela para realizar o agendamento do atendimento, conforme formatos descritos e modelo adquirido. A Agenda contemplará ambos formatos de atendimento: presencial, por videoconferência ou renovação online. No presencial, basta escolher a unidade mais próxima de seu endereço, facilitando assim o seu deslocamento.   

5- Compareça ao atendimento

No dia e horário agendados, compareça ao local indicado pela AC, ou no caso de videoconferência, fique disponível com os documentos necessários. Durante o atendimento, será realizada a validação da identidade e a coleta de informações para emissão do certificado.

6- Instale o certificado digital

A AC irá emitir o certificado digital. Você receberá um arquivo contendo o certificado e as instruções para a instalação. Siga as orientações para instalar o certificado no seu computador ou dispositivo móvel. No caso de dificuldades basta ligar para o Suporte que receberá ajuda.

7 – Teste o certificado

Após a instalação, é importante realizar testes para verificar se o certificado está funcionando corretamente. A AC fornecerá instruções sobre como realizar esses testes.

Dicas importantes:

Verifique os requisitos: Antes de solicitar o certificado digital, verifique os requisitos necessários, como documentos e informações pessoais ou empresariais que serão solicitados. Geralmente, é necessário apresentar documentos de identificação, CNPJ (no caso de empresas), entre outros.

Em relação ao pagamento: após a validação da identidade e a coleta de informações, será necessário efetuar o pagamento do certificado digital. O valor pode variar de acordo com a AC e o tipo de certificado escolhido. Os valores de prateleira são praticamente os mesmos, o que faz a diferença é a prestação de serviço. E em algumas situações a cobrança pode ser solicitada antes de confirmar o agendamento (como no caso do exemplo).

Lembrando que esse é um passo a passo geral e pode variar de acordo com a AC escolhida. É importante seguir as orientações específicas da AC durante o processo de obtenção do certificado digital. Hoje os canais diretos com a AC, como aplicativos de mensagens e telefones podem agilizar esse processo.