Google não reivindicará propriedade de conteúdo gerado por IA

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O Google anunciou atualizações em seus Termos de Serviço para 2024, anunciando uma mudança de política em relação à propriedade do conteúdo produzido por seus modelos de inteligência artificial (IA). A revisão abrangente, que engloba mais de 70 produtos, traz mudanças significativas, especialmente no âmbito da IA.

Google, IA e direitos autorais

Uma adição notável aos Termos de Serviço é a incorporação dos “Termos de Serviço Adicionais de IA Generativa”, introduzidos pelo Google no início de 2023, ao quadro principal.
Central para essa atualização é a inclusão de uma cláusula de saída de IA, que explicitamente declara que o Google não reivindicará propriedade sobre o conteúdo gerado por sistemas de IA.
Um exemplo ilustrativo fornecido pela empresa ao 9To5Google é o cenário em que um poema gerado pelo modelo de IA Gemini pode ser livremente publicado em um livro sem necessidade de licença do Google.

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Além disso, o Google fortaleceu a seção que delimita as atividades proibidas, enfatizando a imperatividade de proteger seus serviços e sistemas contra abusos, danos ou interferências. Isso envolve uma ampla gama de ações, desde a introdução de malware até práticas fraudulentas ou enganosas, como phishing ou criação de contas e conteúdo falsos.

De particular destaque é a proibição de induzir outros a acreditar que o conteúdo de IA generativa tem origem humana, uma medida destinada a preservar a integridade do conteúdo digital e combater a desinformação.

Além disso, o Google fez modificações específicas para cada país nos Termos de Serviço, refletindo os distintos cenários legais de regiões como França e Austrália, dadas as regulamentações locais.

Os Termos de Serviço revisados estão programados para entrar em vigor em 22 de maio de 2024, com o a empresa iniciando esforços de comunicação para informar os usuários sobre as mudanças iminentes. Importante ressaltar que não há alterações na Política de Privacidade, assegurando aos usuários padrões contínuos de proteção de dados.