O projeto de lei que pode levar à proibição do TikTok nos Estados Unidos está ainda mais próximo de ser sancionado. De acordo com informações da NBC, após sofrer reajustes no Senado, que desacelerou a aprovação do PL, o texto voltará para análise da Câmara este fim de semana — e pode já estar de volta na próxima semana.
O que você precisa saber:
- A Câmara dos Deputados dos EUA apresentou e aprovou, em março, uma lei que pode banir o TikTok do país a menos que a empresa dona do app, ByteDance, venda a rede social para donos estadunidenses;
- A proposta de legislação reflete uma preocupação bipartidária (democrata e republicana) sobre os riscos à segurança nacional devido à propriedade chinesa do TikTok e o uso de informações de americanos;
- O projeto estava sob avaliação do Senado, que alterou alguns pontos do PL, sendo um deles o prazo para a ByteDance alienar a rede social (antes de 6 meses, agora será um ano);
- O projeto revisado voltou para a Câmara. Se aprovado, deve retornar ao Senado e, posteriormente, seguir para a sanção do presidente Joe Biden, que já acenou a favor da proposta.
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A expectativa é de que a Câmara aprove o projeto revisado no sábado (20), já que a legislação foi incluída em um pacote que também trata de ajuda humanitária à Ucrânia e Israel, uma forma de dar urgência à questão. Se aprovada a lei, o TikTok (e outros aplicativos estrangeiros considerados uma ameaça à segurança nacional) terá que tomar uma difícil decisão: vender a plataforma ou enfrentar a proibição nas lojas de aplicativos dos EUA.
Em resposta ao movimento do Congresso americano, o TikTok criticou as estratégias do governo em publicação no X. Ela também sinalizou que a empresa irá contestar legalmente a lei.
É lamentável que a Câmara dos Representantes esteja a usar a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei de proibição que atropelará os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastará 7 milhões de empresas e fechará uma plataforma que contribui US$ 24 bilhões para a economia dos EUA, anualmente.
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