Anatel confirma nova regra contra chamadas abusivas; veja o que muda

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou uma nova medida para conter o avanço das chamadas abusivas, aquelas disparadas repetitivamente para marketing ou oferta de produtos.

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Nova medida contra ligações indesejadas

Serão consideradas chamadas curtas todas completadas com até 6 segundos de duração.
Até então, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos.
A regra começa a valer a partir do dia 1⁠º de junho.
O novo limite chega para otimizar o “Não Me Perturbe”, programa criado em 2019 pela Anatel para conter a prática no Brasil.

Telemarketing abusivo,; robocall; chamada feita por robôs. — *Imagem: Karen barata/Shutterstock*

Segundo a agência reguladora, o portal “Qual Empresa Me Ligou” segue funcionando. Como o nome indica, o serviço permite identificar se o número insistente tem ligação com algum CNPJ. Desde junho de 2022, já foram aplicadas mais de R$ 28 milhões em multas contra chamadas abusivas.

As informações são da Agência Brasil.

Brasil é campeão em chamadas abusivas

Segundo um estudo da Truecaller divulgado em meados de 2023, o Brasil é o campeão de chamadas do tipo. Conforme relatório da Anatel, o “Brasil se manteve na liderança de país com maior número de spams no mundo (por 4 anos seguidos), com 32,9 ligações de spam por usuário, por mês”. A agência acrescenta que “existe uma significativa distância” entre a média de chamadas de spam recebidas no Brasil (32,9 chamadas por usuário, por mês) contra o Peru (18,02 chamadas por usuário por mês), por exemplo, na segunda posição.

Outra proposta da Agência Nacional de Telecomunicações é a criação de um número único, de código 304, para a identificação dessas ligações.