Projeto da maior usina de urânio do Brasil avança em meio a polêmicas

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O projeto que prevê a construção da maior usina de urânio do Brasil recebeu nos últimos dias a licença de localização. Em outras palavras, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) autorizou que o espaço seja instalado em Santa Quitéria, no Ceará, cidade que fica a cerca de 220 km de Fortaleza. A proposta, no entanto, gera polêmicas.

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Aumento da radiação e possível falta de água

• O próximo passo é que sejam realizados estudos para garantir a segurança nuclear e radiológica da construção.
• E é este um dos maiores receios envolvendo o projeto.
• A região já conta com um nível de radiação acima da média justamente pela presença de reservas de urânio.
• A preocupação é que isso cresça ainda mais, podendo gerar problemas à saúde dos moradores.
• Além disso, o uso de grande quantidade de água na unidade gera discussões.

Discussões envolvendo a construção da usina

A usina deve ser operada pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e pela Galvani Fertilizantes, que juntos formam o consórcio Santa Quitéria. Os empreendedores dizem que não há riscos e que o projeto é seguro. Atualmente, a exploração de urânio no país ocorre apenas em Caetité, na Bahia.

A proposta prevê explorar a área de 4.042 hectares da fazenda Itatiaia por duas décadas. A região conta com uma reserva de 8,9 milhões de toneladas de fosfato e 80 mil toneladas de urânio. O investimento total deve ser de R$ 2,3 bilhões.

A concessão foi realizada após avaliação do Relatório do Local pelo corpo técnico da CNEN de diversos aspectos, incluindo geográficos, geológicos, hidrológicos, hidrogeológicos, geotécnicos, sismológicos, meteorológicos, de processos operacionais, de gerência de rejeitos e de proteção radiológica ambiental. A CNEN considerou que o Requerente, nesta primeira etapa, atendeu de forma satisfatória os requisitos.

Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

Agricultores familiares e pequenos pecuaristas que produzem alimentos e criam animais na região foram ouvidos pelo UOL. Outro problema apontado é a histórica carência de água na região. Eles afirmam que esperam que a construção da usina seja vetada pelo Ibama.

Procurada, a entidade informou que a equipe técnica “avalia a conformidade do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) do projeto”. Essa análise anda em paralelo e independentemente das emissões da licença da CNEN para o projeto. Assim que o estudo ambiental for recebido, o Ibama iniciará a análise do mérito do EIA/Rima, seguindo o procedimento de licenciamento conforme estabelecido para a fase de análise da Licença Prévia.

Em 2022, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicou um relatório apontando problemas e sugerindo que os licenciamentos não fossem concedidos. Para o órgão federal, faltam dados claros sobre radiação e cita como exemplo a proibição de acesso aos três túneis que foram feitos ainda nos anos 1980 para prospecção no projeto-piloto.

O Consórcio Santa Quitéria garante que “o empreendimento será seguro e não representará danos à saúde dos trabalhadores e das pessoas que moram nas localidades vizinhas”. As empresas afirmaram que todos os possíveis impactos ambientais foram estudados, e que medidas para reduzi-los, controlá-los e mitigá-los serão implementadas.

Sobre o uso de água, observou que, “em caso de escassez, a lei prevê prioridade para o abastecimento humano e animal”. Por fim, disse que o propósito do Consórcio é implantar um empreendimento com adoção das melhores práticas empresariais, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).