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Uma investigação do órgão antitruste da Índia concluiu que a Apple explorou sua posição dominante no mercado de lojas de aplicativos do iOS. Conforme relatado pela Reuters, que teve acesso ao relatório não público, a big tech vem tendo “conduta e práticas abusivas” no país, estando sujeita a multas e mudanças em seus padrões comerciais.
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O que diz a investigação da Índia contra a Apple?
- A Comissão de Concorrência da Índia (CCI) está investigando a Apple desde 2021;
- O órgão acredita que a big tech pode estar abusando de sua posição dominante no mercado de aplicativos ao forçar os desenvolvedores a usarem seu sistema próprio de compras no aplicativo;
- O relatório, de 142 páginas, diz ainda que a Apple exerce “influência significativa” sobre como produtos e serviços digitais chegam aos consumidores, especialmente por meio de sua plataforma iOS e App Store.
A Apple App Store é uma parceira comercial inevitável para desenvolvedores de aplicativos e, consequentemente, os desenvolvedores de aplicativos não têm escolha a não ser aderir aos termos injustos da Apple, incluindo o uso obrigatório do sistema proprietário de cobrança e pagamento da Apple.
CCI em relatório.
Em resposta, a Apple nega a acusação e já pediu ao órgão antitruste da Índia que rejeite o caso. Segundo a dona do iPhone, ela é um participante muito pequeno no país do sul da Ásia, onde o Google é quem domina.
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Apple na mira da UE
A investigação da Índia entra na fila de outras acusações de autoridades antitruste que também estão de olho na Apple. É o caso da União Europeia, que apontou recentemente que a empresa violou as regras de tecnologia do bloco, a Lei de Mercados Digitais (DMA), estando possivelmente sujeita a uma pesada multa.
A empresa também enfrenta uma investigação sobre novas taxas impostas a desenvolvedores de aplicativos.
Vale pontuar que Margrethe Vestager, chefe de concorrência da UE, ressaltou, em outra ocasião, que a Apple tem problemas “muito sérios” quanto à legislação do bloco e que não via nenhuma iniciativa da empresa para cumprir o DMA. Saiba mais aqui!
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