Tentando amenizar as preocupações da Comissão Europeia, o TikTok concordou em retirar permanentemente seu programa de recompensas TikTok Lite da União Europeia para cumprir a Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco. A informação foi confirmada pelo próprio órgão regulador nesta segunda-feira (5), relatou a Reuters.
TikTok Lite fora da UE
- O TikTok Lite tem um “Programa de Recompensas” que permite aos usuários ganhar pontos ao realizar certas tarefas na plataforma, como assistir a vídeos, curtir conteúdo, seguir criadores ou convidar amigos para participar;
- Em abril, a UE exigiu uma avaliação de risco do programa logo após seu lançamento na França e na Espanha, devido a preocupações sobre seu potencial impacto na saúde mental das crianças e dos usuários;
- De acordo com a DSA, grandes plataformas online são obrigadas a relatar riscos potenciais de novas funcionalidades à UE antes que elas sejam lançadas e precisam adotar medidas eficazes para lidar com esses riscos.
O poder executivo da UE informou que o TikTok assumiu compromissos juridicamente vinculativos para retirar o programa de recompensas da UE e não lançar nenhum outro programa que contornasse a decisão.
“Qualquer violação dos compromissos equivaleria imediatamente a uma violação do DSA e poderia, portanto, levar a multas”, ressaltou a comissão.
Vale lembrar que o TikTok enfrenta outra investigação sobre violação de regras de conteúdo online destinadas a proteger crianças e garantir publicidade transparente.
A investigação foi aberta em fevereiro e colocou a plataforma chinesa de mídia social em risco de uma das multas mais pesadas da UE.
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TikTok Lite x UE
A União Europeia lançou em abril um processo contra a ByteDance, dona do TikTok, e ameaçou suspender o Programa de Recompensas TikTok Lite.
Além do programa ter sido lançado sem autorização prévia da autoridade, ela acredita que as crianças estejam em risco devido uma suspeita da UE que há uma ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade no TikTok.
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