Caso Epic Games: juiz quer derrubar monopólio do Google

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Em abril, noticiamos como a Epic Games, fabricante do popular jogo Fortnite, entrou com um pedido judicial visando obrigar o Google abrir sua loja de aplicativos, a Play Store. Nesta semana, o juiz responsável pelo caso afirmou que o Google será obrigado mudar as diretrizes monopolistas de sua loja, conforme reporta a Reuters.

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Após um júri federal decidir no ano passado que a loja de aplicativos do Google no Android é um monopólio ilegal no caso Epic x Google, o juiz James Donato realizou a nesta semana a audiência final sobre como corrigir os danos causados pela concorrência desleal.

Donato rejeitou qualquer argumento de que o Google não deveria abrir sua loja para lojas rivais, ou que isso seria excessivamente oneroso. O líder da corte diz que é preciso “derrubar as barreiras” criadas pelo comportamento monopolista.

O juiz anunciará sua decisão final em pouco mais de duas semanas, onde serão conhecidas as medidas que deverão remediar os efeitos do monopólio.

Em abril, a Epic pediu que a Google Play Store fosse aberta para que lojas rivais pudessem operar dentro dela e acessar todos os aplicativos do Google Play, permitindo aos usuários escolher entre o Google e outras plataformas.

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Detalhes da audiência final do caso Epic x Google

• Na audiência final, ambas as partes concordaram que abrir a Play Store é viável, mas discutiram questões como tempo e custo.
• O Google se opõe à ideia de permitir a inclusão de aplicativos sem revisão, alegando que poderia permitir conteúdos impróprios.
• Epic argumentou que permitir a revisão de aplicativos por terceiros daria ao Google um controle indevido.

Donato planeja proibir qualquer tratamento discriminatório das lojas rivais pelo Google, incluindo a revisão humana dos aplicativos. Contudo, garantiu que sua intenção não é “micro gerenciar” a big tech.

Em vez disso, ele ordenará a criação de um “comitê de conformidade técnica e monitoramento”, composto por representantes da Epic, do Google e um terceiro grupo neutro, para arbitrar os detalhes técnicos e relatar ao tribunal periodicamente.