O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aumentou a multa ao X (antigo Twitter) caso a rede social não bloqueie sete contas apontadas pelo magistrado. É o que consta num ofício a princípio sigiloso, revelado pela própria rede social em sua conta oficial.
Moraes determinou o bloqueio das contas em 8 de agosto, com multa inicial estipulada em R$ 50 mil por dia. Agora, o X pode pagar até R$ 1,4 milhão por dia se não obedecer à determinação (a rede social de Elon Musk já tem mais de R$ 300 mil em multas a pagar à Justiça).
A empresa de Musk tem até cinco dias para pagar a multa aplicada pelo tempo que a rede social não cumpriu a determinação judicial.
Twitter divulga ofício de Moraes que aumenta multa e indica responsabilização
O perfil oficial do X divulgou o ofício com a nova decisão do ministro do STF nesta semana. Segundo a plataforma, Moraes “exige a censura de contas populares no Brasil”. “Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”, acrescenta.
Além do aumento da multa, a nova decisão de Alexandre de Moraes indica possível responsabilização do X pelo crime de desobediência.
Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o Ofício eletrônico 16832/2024, deverá ser cumprida no período máximo de 1 (uma) hora, sob pena de multa diária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para cada um dos perfis indicados, bem como na configuração de crime de desobediência de seu representante legal.
Trecho do ofício enviado por Alexandre de Moraes ao X (antigo Twitter)
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Bloqueio de contas
As contas que o ministro mandou a rede social bloquear foram:
- Cláudio Luz (engenheiro);
- Ednardo Raposo (influenciador);
- Filha de Oswaldo Eustáquio;
- Josias Pereira Lima (pastor);
- Marcos do Val (senador do Podemos-ES);
- Paola da Silva Daniel (esposa do ex-deputado Daniel Silveira);
- Sérgio Fischer (bolsonarista).
A decisão que fundamenta o bloqueio das contas está sob sigilo. O ministro também determinou a derrubada de sigilos telemáticos dos alvos, registros de acesso dos perfis deles e a checagem sobre se familiares de Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos acessaram ou publicaram em perfis de terceiros.
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