Bloqueio do X: a lei proíbe o uso de VPN?

Tudo sobre Inteligência Artificial

Tudo sobre Twitter

No despacho que determinou o bloqueio do X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também proibiu o uso de VPNs e outros mecanismos capazes de burlar a determinação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil às empresas e pessoas físicas que o fizerem. Além disso, a princípio, Moraes decidiu que, assim como as operadoras de telefonia, aplicativos que oferecem o serviço de VPN também deveriam ser notificadas para mudar o acesso aos seus servidores, tais como:

Ofertas

Vendido por Amazon

Agenda 2026 Coleção Happy Com Capa Dura Círculos Colors

Por R$ 45,90

Vendido por Amazon

Suporte para 2 Controles de PlayStation 5 PS5, Apoio de Mesa Gamer, Modelo VN

De: R$ 39,92
Por: R$ 37,92

Vendido por Amazon

Pasta Sanfonada DAC A4 Com 12 Divisões All Black Preto

De: R$ 27,90
Por: R$ 22,59

Vendido por Amazon

Carregador Fonte para Notebook Asus 19V 2.37A 45W com Pino Fino 4.0x1.35mm, compatível com VivoBook X543ua X543ma X515 X512 X510U ZenBook 14 UX433FA UX431FA X512F, referência Ad2108020 bivolt

De: R$ 67,44
Por: R$ 59,95

Vendido por Amazon

Garmin Relógio Venu 3 Branco 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS

De: R$ 4.699,00
Por: R$ 3.099,00

Vendido por Amazon

eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais

De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00

Vendido por Amazon

eufy HomeBase3, Câmera de segurança, Reconhecimento Facial por IA, Armazenamento Local Expansível até 16TB, Criptografia Avançada, Ecossistema de Segurança eufy, Sem taxas mensais

De: R$ 1.049,00
Por: R$ 799,00

Vendido por Amazon

Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)

De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech POP Icon com Teclas e Botões Personalizáveis, Clique Silencioso, Easy-Switch para até 3 dispositivos e Conexão Bluetooth - Grafite

De: R$ 499,90
Por: R$ 388,78

Vendido por Amazon

eufy Câmera S330 (eufyCam 3) 2-Cam Kit por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Painel Solar, Forever Power, Reconhecimento Facial IA, Armazenamento Local Até 16TB, Sem Taxa Mensal

De: R$ 2.399,00
Por: R$ 2.159,00

Vendido por Amazon

soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios

De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99

Vendido por Amazon

WB Smart Tag Localizador Bluetooth, Rastreador Compatível com o Apple Find My, bateria substituível, Localizador de itens para bolsas

De: R$ 88,00
Por: R$ 45,00

Vendido por Amazon

Anker Nano Carregador Portátil, Power Bank Compacto 10000mAh 45W Máx., Bateria Portátil Essencial para Viagens com Cabo Retrátil InstaCord de 70 cm para iPhone 17/16 Series, iPad, Galaxy, Pixel e Mais

De: R$ 399,00
Por: R$ 379,00

Vendido por Amazon

Capa com Teclado Combo Touch para iPad (10ª geração e A16) Com Teclado Retroiluminado Destacável com Suporte, Trackpad Preciso e Tecnologia Smart Connector - Cinza

De: R$ 1.629,90
Por: R$ 1.239,90

Vendido por Amazon

ULANZI VL-200Bi 200W luz de estúdio bicolor, luz de preenchimento COB, iluminação de saída contínua com controle de APP, 2700K-6500K, 6 cenas, montagem Bowens

De: R$ 1.179,00
Por: R$ 943,20

Vendido por Amazon

eufy Câmera S350, Camera de Segurança Wi-Fi, 4K Inteligente com Câmera Dupla, Visão 360°, Zoom 8×, Visão Noturna, Babá Eletrônica, Rastreamento por IA, Compatível com Alexa e HomeBase 3

De: R$ 999,00
Por: R$ 798,99

Vendido por Amazon

WAAW By ALOK Fone de Ouvido Bluetooth SENSE 310 Com Cancelamento de Ruído e Assistente de Voz, 30h de Bateria

De: R$ 329,90
Por: R$ 200,29

Vendido por Amazon

WAAW by ALOK Caixa de Som US 200SB DUO Bluetooth 2 em 1, Resistente à Água, Acabamento Metálico, TWS, 20W RMS

De: R$ 599,90
Por: R$ 476,10

Vendido por Amazon

Eufy Cam E340 Câmera De Segurança Wi-Fi Dual Band (2.4/5GHz) Exterior, 360° PTZ, Gravação 24/7, 2000 Lúmens, Detecção de Movimento + Sirene Integrada, Câmera Dupla, Sem Taxa Mensal, Branco

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 1.139,05

Vendido por Amazon

Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica

De: R$ 1.199,00
Por: R$ 949,00

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse Sem Fio Logitech MK250 Bluetooth com Conectividade Rápida e Fácil, Design Compacto, Mouse Ambidestro, Layout ABNT2, Construção Durável, Compatível com PC e Mac - Rosa

De: R$ 169,90
Por: R$ 155,44

Vendido por Amazon

Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech MK235 com Conexão USB, Pilhas Inclusas e Layout ABNT2

De: R$ 149,90
Por: R$ 119,90

Vendido por Amazon

Anker MagGo Power Bank, Carregador Portátil com Certificação Qi2 de 15W, Compatível com MagSafe, 10.000mAh, Tela Inteligente e Suporte Dobrável, para iPhone 17/15/14/13/12, Inclui Cabo USB-C, Branco

De: R$ 699,00
Por: R$ 398,99

Vendido por Amazon

Mouse Sem Fio Logitech M330 SILENT com Clique Silencioso, Design Destro, Bateria de 18 Meses, Receptor USB, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS e Pilha Inclusa - Preto

De: R$ 109,90
Por: R$ 79,90

Vendido por Amazon

Webcam Full HD Logitech Brio 100 com Microfone Integrado, Proteção de Privacidade, Correção Automática de Luz e Conexão USB-C - Grafite

De: R$ 299,90
Por: R$ 199,90

Surfshark;
NordVPN;
Proton VPN;
Express VPN;
TotalVPN;
Atlas VPN;
Bitdefender;
Entre outros.

Apple e Google, que mantém suas respectivas lojas de aplicativos, App Store e Play Store, precisariam derrubar os apps de VPN em suas lojas.

Outros sistemas que permitem o acesso à rede social mesmo com o bloqueio também deverão ser notificados para que mudem suas configurações. Da mesma forma, as provedoras de serviço de internet precisarão inserir obstáculos tecnológicos que inviabilizem o acesso à rede social.

Contudo, na noite desta sexta-feira (30), o magistrado recuou em sua decisão e permitiu que os serviços de VPN sejam mantidos nas lojas de apps, e manteve a multa diária para quem acessar o X por esse meio.

Com a quase proibição do uso de VPNs e afins, vem a pergunta: o que a lei diz sobre isso?

VPNs podem passar pelo bloqueio do X (Imagem: Jeppe Gustafsson/Shutterstock)

Leia mais:

VPNs: o que diz a lei?

Arthur Bernardo Corrêa, pós-graduado em Direito Digital pela UERJ, explicou ao Olhar Digital que o Marco Civil da Internet baliza medidas como essa, que, inclusive, não são relativamente novas. Ele lembrou do episódio ocorrido em maio de 2023, quando o Telegram foi alvo da mesma medida imposta pelo ministro.

A diferença é que, daquela vez, não foi necessário bloquear o Telegram, acusado à época de não cooperar totalmente com uma investigação da Polícia Federal (PF). Não foi necessário bloquear o mensageiro, mas Moraes também havia colocado, na decisão, que as VPNs também poderiam ser barradas para evitar o uso do app. Mas expôs que multas para brasileiros não é algo comum.

A imposição de multas a quem tentar contornar o bloqueio usando VPN é algo relativamente novo no contexto brasileiro, mas faz parte de uma tendência global de responsabilizar usuários por ações que violam decisões judiciais, como seria este caso.
Arthur Bernardo Corrêa, pós-graduado em Direito Digital pela UERJ, em entrevista ao Olhar Digital

No caso de um possível bloqueio às redes VPN, caso Moraes tivesse mantido tal ordem, ele diz que se trata de algo desafiador a ser feito.

Pode ser bastante desafiador bloquear o serviço de VPN, já que existem muitos provedores e tecnologias distintas. A intenção é garantir a eficácia do bloqueio. É o que carece de certa razoabilidade na parte da decisão do ministro, no sentido que ele demanda inserção de obstáculos tecnológicos para inviabilizar a utilização de ferramentas VPN, haja vista que tais aplicativos muitas vezes são utilizados por usuários para garantir a sua proteção e a privacidade, em outros diversos casos específicos.
Arthur Bernardo Corrêa, pós-graduado em Direito Digital pela UERJ, em entrevista ao Olhar Digital

Já Wharrysson Lacerda, publisher do Olhar Digital, entende que a postura de Musk com relação às decisões do STF não deverão ser vistas em outras big techs, como Meta e Google, pois, em sua opinião, o bilionário sul-africano tentar estar acima da lei.

“Os países e as sociedades têm regras para haver um mínimo de convivência entre as pessoas, porque, senão, vira uma guerra de todo mundo contra todo mundo, de quem pode mais chora menos. Não é o caso”, pontuou.