Procon processa Netflix por taxas de compartilhamento de senha

Procon do Paraná registrou uma ação para derrubar medida adotada pela gigante do streaming no ano passado
Por Ana Julia Pilato, editado por Bruno Capozzi 05/09/2024 16h51
Netflix
Imagem: Skorzewiak / Shutterstock
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Na segunda-feira (2), o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Paraná iniciou uma ação contra a Netflix para acabar com as taxas de compartilhamento de senha aplicadas pela empresa. Conforme divulgado pelo F5, da Folha, a entidade aponta a medida como ilegal e abusiva contra os assinantes da plataforma.

Entenda:

  • O Procon do Paraná registrou uma ação contra a Netflix para barrar a proibição do compartilhamento de senhas entre usuários;
  • A medida começou a ser adotada pela empresa no ano passado, e passou a valer no Brasil em maio;
  • O processo corre no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, unificado a uma multa de R$ 11 milhões que já havia sido aplicada pelo Procon do estado à gigante do streaming;
  • A Netflix ainda não se manifestou;
  • Seguindo os passos da Netflix, a Max e o Disney+ também anunciaram que vão barrar com o compartilhamento de senhas em breve.
netflix
Netflix já havia recebido multa de R$ 11 milhões no estado. (Imagem: Vantage_DS/Shutterstock)

O processo corre no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi unificado a uma multa de R$ 11 milhões aplicada em julho pelo Procon do estado à Netflix, pelo mesmo motivo. A empresa começou a implementar a medida no ano passado e, aqui no Brasil, a restrição começou a valer em maio. Atualmente, os assinantes devem pagar uma taxa mensal de R$ 12,90 por cada compartilhamento.

Leia mais:

Max e Disney+ também querem acabar com compartilhamento de senhas

Apesar de polêmica, a Netflix não é a única a adotar a medida: seguindo os passos da gigante do streaming, a Max e o Disney+ também já anunciaram que vão acabar com o compartilhamento de senhas nas plataformas.

HBO Max streaming
Max e Disney+ também vão barrar compartilhamento de senhas. (Imagem: rafapress/Shutterstock)

No caso da Max, a informação foi oficialmente confirmada por JB Perrette, presidente global de streaming e games da Warner Bros. Discovery, em março. A estratégia foi motivada pelo prejuízo milionário registrado pela plataforma no último trimestre do ano passado, e deve começar a ser implementada já em 2024.

Já no Disney+, o compartilhamento de senhas deve chegar ao fim para todos os assinantes em setembro. Além disso, a empresa também anunciou que os valores das assinaturas do Disney+, Hulu e ESPN+ vão ficar mais caros.

Ana Julia Pilato
Colaboração para o Olhar Digital

Ana Julia Pilato é formada em Jornalismo pela Universidade São Judas (USJT). Já trabalhou como copywriter e social media. Tem dois gatos e adora filmes, séries, ciência e crochê.

Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, tendo como foco a pesquisa de redes sociais e tecnologia.