O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8/10), a lei que cria um programa nacional de incentivo ao combustível verde e sustentável. Além disso, o dispositivo visa descarbonizar a gasolina, o diesel e o gás natural.
A chamada “Lei do Combustível do Futuro” também institui um marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono. De acordo com o governo federal, essa medida vai destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões. Do lado ambiental, as mudanças devem fazer com que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.
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A cerimônia de sanção aconteceu na Base Aérea de Brasília, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, que reúne empresas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica.
O evento contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ex-presidente Dilma Rousseff, que atualmente comanda o Banco dos Brics, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de 16 ministros.
O projeto foi aprovado inicialmente pela Câmara em março, e atendia demandas do setor de óleo e gás e do agronegócio. O campo tem um papel importante na produção dos biocombustíveis: o etanol, por exemplo, tem como base a de cana-de-açúcar, mas também leva milho, aveia e trigo. Já o biodiesel é de óleo de soja.
O que muda com a nova lei
- A principal mudança, com impacto na vida do consumidor comum, diz respeito ao índice de mistura dos combustíveis.
- A margem de mistura de etanol à gasolina passará dos atuais 18% a 27,5% para 22% a 35%.
- Já a mistura do biodiesel ao diesel terá um acréscimo gradual de um ponto percentual por ano – até 2030.
- Com isso, o número vai mudar de 14% para 20% até lá.
- A norma também criou os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano.
- O objetivo é aumentar o investimento em pesquisa, além de inserir cada vez mais esses combustíveis sustentáveis no mercado e nas cadeias de produção.
- Durante o evento, empresas do setor assinaram cartas de intenção para investimentos que superam a casa dos R$ 20 bilhões.
- O maior aporte prometido foi da Raízen, que prevê injetar R$ 11,5 bilhões na implantação de nove fábricas de etanol de segunda geração.
Impacto na aviação
O texto do “Combustível do Futuro” também determina que os operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos a partir de 2027.
Isso deverá ser feito com o uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem ano a ano, até atingir os 10% em 2037.
O CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, que estava presente no evento, disse que o objetivo da companhia é produzir aeronaves com capacidade de voar 100% com SAF até 2030. Segundo ele, atualmente os aviões estão aptos a voar apenas com 50% desse tipo de combustível.
Gomes Neto chamou a “Lei do Combustível do Futuro” de “um golaço” e disse que o Brasil pode se tornar “uma potência global na produção de SAFs”, gerando emprego, renda e exportações.
Podemos dizer o mesmo sobre outros setores, não somente o aéreo. O Brasil é, definitivamente, uma potência verde. Precisamos agora aproveitar melhor isso.
As informações são do próprio Palácio do Planalto.
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