A Meta, dona de Facebook, WhatsApp, Threads e Instagram, está intensificando uma campanha para que as lojas de aplicativos, como Google Play e App Store, sejam responsáveis por verificar a idade dos usuários.
Segundo o The Washington Post, essa campanha ganhou apoio de legisladores, que propuseram novas medidas para limitar o acesso de crianças a sites e aplicativos para proteger os menores dos riscos das redes sociais.
A Meta apoia a ideia de que as lojas de aplicativos devam assumir essa responsabilidade ao invés de cada aplicativo fazer essa verificação por conta própria.
Recentemente, dois republicanos do Congresso, o senador Mike Lee e o deputado John James, anunciaram que estão preparando um projeto de lei que obriga as lojas de aplicativos a implementarem mecanismos de verificação de idade.
Essa legislação daria aos pais o direito de processar as lojas de aplicativos caso seus filhos fossem expostos a conteúdo impróprio, como material sexual ou violento.
No entanto, as lojas de apps poderiam se proteger legalmente se tomassem medidas para garantir que crianças não acessassem conteúdo nocivo, como verificar a idade dos usuários ou permitir que os pais bloqueassem o download de certos aplicativos.
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Proposta apoiada pela Meta enfrenta opositores
- A proposta de Lee e James é a primeira a abordar diretamente as lojas de aplicativos em relação à verificação de idade, medida que os legisladores consideram necessária para proteger as crianças;
- O deputado James, pai de três filhos, disse que compartilha as preocupações de muitos pais e defendeu que as lojas de apps devem verificar a idade dos usuários, assim como acontece com a venda de produtos, como álcool e cigarros;
- Porém, essa iniciativa enfrenta resistência de defensores da privacidade e do direito digital, que alertam para os riscos de coletar mais informações pessoais dos usuários;
- Além disso, grupos da indústria de tecnologia, como a App Association, que recebe financiamento da Apple, se opõem à proposta, argumentando que ela criaria requisitos confusos para pais e desenvolvedores.
Embora o projeto tenha encontrado resistência, ele está ganhando apoio no Congresso, onde os legisladores têm o poder de estabelecer padrões nacionais que poderiam superar as leis estaduais.
A discussão sobre a verificação de idade nas lojas de aplicativos está longe de ser resolvida, mas as iniciativas em andamento indicam que o tema se tornará cada vez mais relevante.
Leandro Criscuolo é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero. Já atuou como copywriter, analista de marketing digital e gestor de redes sociais. Atualmente, escreve para o Olhar Digital.
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
