Uma decisão judicial na Califórnia, nos Estados Unidos, rejeitou uma ação contra a Metapor uso de obras protegidas no treinamento de inteligência artificial (IA). Enquanto isso, um novo processo foi aberto contra a Microsoft, com alegações semelhantes. Os dois casos reforçam o embate entre o setor criativo e empresas de tecnologia sobre os limites legais do uso de material com copyright para desenvolver sistemas de IA generativa.
No caso da Meta, a Justiça considerou legítimo o uso de livros e outros conteúdos para treinar o modelo Llama. Já a Microsoft enfrenta uma acusação de ter utilizado, sem permissão, cerca de 200 mil livros digitalizados de forma irregular para desenvolver seu sistema Megatron. Ambos os episódios reacendem o debate sobre a aplicação da doutrina de “uso justo” nos Estados Unidos.
Meta vence processo sobre treinamento de IA com obras protegidas
O juiz distrital Vince Chhabria, de San Francisco, decidiu que o uso feito pela Meta no treinamento de seu modelo Llama foi suficientemente transformador para se enquadrar como uso legítimo sob a legislação americana. O caso foi movido por autores que alegam que seus livros foram utilizados sem consentimento. Entre as obras citadas estão The Bedwetter, de Sarah Silverman, e A Fantástica Vida Breve de Oscar Wao, de Junot Diaz.
A Meta venceu processo judicial que a acusava de usar livros para treinar seu modelo de IA (Imagem: miss.cabul / Shutterstock.com)
Apesar da decisão favorável à empresa, o juiz reconheceu que há uma questão em aberto sobre os impactos econômicos do uso dessas obras. “Não importa o quão transformador seja o treinamento, é difícil imaginar que possa ser justo usar livros protegidos para desenvolver uma ferramenta que permite a criação de um fluxo potencialmente infinito de obras concorrentes”, afirmou Chhabria, segundo a agência AFP.
A Meta comemorou a decisão. Um porta-voz da empresa declarou que modelos de IA de código aberto “estão impulsionando inovações transformadoras” e que o uso justo é uma base legal importante para o desenvolvimento da tecnologia.
Microsoft é alvo de nova ação por suposto uso de livros pirateados
Enquanto a Meta obteve vitória judicial, a Microsoft enfrenta um processo aberto por um grupo de autores no tribunal federal de Nova York. A ação alega que a empresa utilizou livros digitalizados de forma ilegal para treinar o modelo de IA Megatron, que responde a comandos em linguagem natural.
De acordo com a denúncia, o sistema da Microsoft foi construído com base em uma base de dados composta por cerca de 200 mil livros piratas, usados para alimentar o algoritmo com estruturas de linguagem, estilo e temas de obras protegidas.
Microsoft também é alvo de nova ação judicial movida por autores de livros usados para treinar IA (Imagem: ShU studio / Shutterstock.com)
O documento afirma que a IA é capaz de gerar conteúdo que “imita a sintaxe, a voz e os temas” dos autores usados no treinamento. As informações são da agência Reuters.
Caso Anthropic reforça tendência pró-tecnologia
As ações contra Microsoft e Meta se somam a uma série de disputas judiciais nos EUA envolvendo treinamento de IA com obras protegidas. Nesta semana, a empresa Anthropic também foi beneficiada por uma decisão favorável da Justiça americana, que entendeu que a prática de treinar IA com livros sem permissão se enquadra na doutrina do uso justo.
No entanto, o tribunal manteve o entendimento de que a empresa ainda pode ser responsabilizada pelo uso de cópias pirateadas das obras durante o processo. O caso foi detalhado na reportagem do Olhar Digital.
Anthropic também teve ação judicial favorável esta semana em casos de disputa de copyright (Imagem: Tada Images / Shutterstock.com)
A disputa entre inovação tecnológica e direitos autorais
Os dois casos exemplificam a tensão entre o desenvolvimento de modelos de IA generativa, que exigem grandes volumes de dados para funcionar, e os interesses de autores e criadores que buscam preservar seus direitos e fontes de renda.
Empresas de tecnologia insistem que fazem uso legítimo do material, criando ferramentas “transformadoras” que não substituem as obras originais, mas geram novas formas de conteúdo. Já autores, músicos e artistas visuais argumentam que estão sendo explorados sem compensação.
Com o avanço da IA e o aumento do uso de modelos baseados em linguagem natural, a discussão sobre o que configura ou não uso justo deve continuar nos tribunais e no debate público.
Ana Luiza Figueiredo é repórter do Olhar Digital. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), foi Roteirista na Blues Content, criando conteúdos para TV e internet.
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