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O jornal paulistano Folha de S.Paulo entrou com uma ação judicial contra a OpenAI na última quarta-feira (20), acusando a empresa de concorrência desleal e violação de direitos autorais.
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O periódico afirma que a dona do ChatGPT utiliza seu conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial (IA) e disponibiliza reportagens na íntegra, inclusive materiais restritos a assinantes, sem autorização nem pagamento.
O que diz o processo da Folha contra a OpenAI
- O processo foi protocolado na Justiça de São Paulo (SP) e solicita que a OpenAI interrompa, imediatamente, o uso do conteúdo da Folha, além do pagamento de indenização por uso indevido. O valor da reparação deverá ser definido posteriormente;
- Também foi requerido que os modelos de inteligência artificial (IA) da empresa que usaram o material protegido sejam destruídos;
- Segundo a ação, “o réu desenvolve e aprimora sua ferramenta de IA […] com base em conteúdo alheio […] sem autorização e sem o pagamento de qualquer remuneração”;
- O documento acrescenta que, em resposta a comandos de usuários, o ChatGPT reproduz reportagens na íntegra no mesmo dia em que são publicadas, desviando “a clientela — no caso, os internautas — de forma ilegítima”.
A advogada do jornal, Taís Gasparian, afirmou à Folha que “há uma nítida prática de concorrência desleal, na medida em que a OpenAI acessa o site da Folha diariamente, driblando os mecanismos do jornal para que isso não ocorra e distribui o conteúdo para os internautas e, com isso, tirando a audiência do jornal. As tecnologias que a Folha adota para impedir a prática são solenemente ignoradas ou contornadas pelo réu“.
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Reincidência e provas
A ação é semelhante à protocolada pelo The New York Times em dezembro de 2023 contra a OpenAI e a Microsoft nos Estados Unidos, também por violação de direitos autorais. O jornal estadunidense defende que a empresa deveria pagar bilhões de dólares em indenização. O NYT já firmou acordo de remuneração de conteúdo com a Amazon.
Já nos documentos anexados ao processo do periódico brasileiro, a Folha busca mostrar que o site e o arquivo do jornal foram usados para treinar modelos da OpenAI. Em um repositório do GitHub mantido por funcionários da empresa, o UOL aparece entre os principais domínios utilizados para treinamento.
Como o domínio da Folha é hospedado pelo UOL, seu conteúdo estaria incluído no material usado. O jornal O Globo também aparece como fonte de dados. Apenas em julho, a Folha registrou mais de 45 mil acessos de GPT bots ao seu site.
O jornal também apresentou exemplos em que o ChatGPT reproduziu, na íntegra, ou resumiu, reportagens protegidas por paywall. Segundo Gasparian, “para que a imprensa sobreviva, ela precisa ser remunerada, não sendo possível que o aproveitamento do seu conteúdo seja feito sem qualquer remuneração e autorização. A OpenAI se aproveita de todos os investimentos que a Folha faz para veicular notícias atuais e fidedignas, sem qualquer contraprestação“.
Outra advogada do jornal, Monica Galvão, destacou: “diante da tendência de concentração do mercado de comunicação em torno das big techs, deve-se prestigiar os veículos de mídia nacionais. Deve-se ter claro que esses modelos de IA funcionam às custas dos conteúdos produzidos e custeados pela imprensa, que deve ser remunerada por isso.”
De acordo com o processo, a Folha tentou negociar um acordo com a OpenAI no ano passado, mas as conversas não avançaram “por decisão unilateral do réu”. “O último email enviado pela autora ficou sem resposta, o que reforça a atitude de descaso do réu”, diz o texto.
A disputa ocorre em paralelo à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.338, aprovado no Senado em dezembro de 2024 e em análise na Câmara, que prevê pagamento de direitos autorais por conteúdo protegido utilizado no treinamento de modelos de IA.
Em entrevista ao jornal O Globo na semana passada, Nicolas Robinson Andrade, diretor da OpenAI para a América Latina, afirmou que a empresa é contra a obrigatoriedade de remuneração prevista no projeto. Ele comparou a medida a um imposto sobre cadeiras: “É como se o Brasil se tornasse o único país do mundo a taxar a fabricação de cadeiras. Aí é natural que as fábricas de cadeiras no futuro não sejam construídas aqui.“
O que diz a OpenAI
O Olhar Digital procurou a assessoria de imprensa da OpenAI e espera resposta.
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