O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) medidas tributárias para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi zerado sobre transações de crédito, incluindo cheque especial e rotativo do cartão, por um prazo de 90 dias. Além disso, a declaração do Imposto de Renda teve seu prazo prorrogado para 30 de junho.
Apesar da mudança no IOF para as transações de crédito, no caso de compras internacionais, aquisição de moeda estrangeira e recebimento de recursos do exterior a alíquota será mantida. O governo estima que vai deixar de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões ao zerar a taxa de 3% ao ano durante o período.
Em relação ao Imposto de Renda, a prorrogação foi de dois meses. O prazo inicial era em 30 de abril. “Decidimos pela prorrogação considerando demandas e relatos de contribuintes que estão confinados em casa”, explicou o secretário Tostes Neto.
Por fim, a Receita decidiu postergar o pagamentos do PIS/Pasep e Confins para agosto e outubro. Inicialmente essas contribuições são cobradas nos meses de abril e maio. A contribuição patronal para previdência também terá a mesma alteração. O impacto na arrecadação deve ser de R$ 80 bilhões.
Via: Reuters
