Instagram é alvo de processo sobre coleta ilegal de dados biométricos

Ação judicial acusa uso indevido de informações de mais de 100 milhões de usuários; Facebook ainda tenta aprovar oferta para encerrar processo semelhante protocolado em 2015

Victor Pinheiro 12/08/2020 13h08
zuckerberg e instagram
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Uma ação judicial protocolada nesta segunda-feira (10) no tribunal de Redwood City, na Califórnia, Estados Unidos, acusa o Facebook de obter lucro com a coleta e armazenamento indevido de dados biométricos de mais de 100 milhões de usuários do Instagram.


De acordo com o Bloomberg, o documento diz que a prática viola uma lei de privacidade do estado de Illinois, que veta a coleta não autorizada de dados biométricos. Os autores argumentam que o Facebook passou a informar a coleta das informações aos usuários somente no início deste ano.

A legislação de Illinois determina que a companhia pode ser forçada a pagar US$ 1 mil (R$ 5,46 mil) por cada violação - ou até US$ 5 mil (R$ 27,3 mil) se for julgado que a empresa agiu de forma imprudente ou intencional. O Facebook ainda não se pronunciou sobre o caso, diz o Bloomberg.

Em julho, a gigante de tecnologia apresentou uma oferta de US$ 650 milhões (R$ 3,55 bilhões) para encerrar outra ação judicial, protocolada em 2015, em Illinois, sobre o uso indevido dos dados biométricos de usuários da rede social Facebook.

Neste caso, a empresa foi processada devido ao recurso que fornecia sugestões de marcação de usuários em fotos carregadas na plataforma. Desativado no ano passado, o sistema utilizava reconhecimento facial para digitalizar fotos e sugerir quem estava presente nas imagens, sem consentimento prévio.

O valor pago pelo Facebook será distribuído entre os usuários da rede social que vivem em Illinois e "cujas fotos estão no site a partir de 2011". Cada pessoa envolvida no processo pode receber até US$ 400 (quase R$ 2,2 mil). A expectativa é de que o acordo seja aprovado pela justiça norte-americana ainda neste ano.

Reconhecimento facial em discussão

Os dois episódios acontecem em meio a um movimento de autoridades dos Estados Unidos para limitar o reconhecimento facial em equipamentos públicos. As cidades de Boston, São Francisco, Oakland, Califórnia e Massachusetts proibiram órgãos governamentais a empregarem a tecnologia para identificar cidadãos por câmeras.

Em Boston, no entanto, foram impostas algumas exceções, como a permissão para funcionários utilizaram o reconhecimento para fins de autenticação - desbloquear seus próprios dispositivos, por exemplo. Autoridades da cidade também podem usar a tecnologia para editar automaticamente rostos em imagens. Mas elas não podem usá-la para identificar pessoas.

Via: Bloomberg

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