Leilão do 5G deve ocorrer no 2º semestre de 2021, prevê Anatel

Aprovação final do edital só deve acontecer no final do primeiro semestre; leilão estava originalmente programado para março deste ano

Rafael Rigues 11/11/2020 09h40
5G
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Segundo o vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campelo, o há muito esperado “leilão do 5G” no Brasil só deverá ocorrer no segundo semestre de 2021. Em live realizada pelo site Tele.Síntese, o executivo afirmou esperar que o edital seja aprovado até o final do primeiro semestre de 2021. Depois há um prazo para aprovação das regras do leilão pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e só então o leilão é realizado.


“A nossa expectativa é que no primeiro semestre de 2021 tenhamos a aprovação final do edital. Esse prazo estará na portaria que aprova a agenda regulatória. A intenção é ter a deliberação do conselho até final do primeiro semestre de 2021”, enfatizou Campelo.

Segundo Campelo, haverá necessidade de reavaliar as regras da minuta inicial devido à consolidação do mercado resultante da venda da Oi Móvel, que ocorrerá em 14 de dezembro. Uma das propostas é a divisão do espectro em cinco blocos de 80 MHz.

“Só se está falando em cinco blocos porque se está considerando os 100 MHz a mais na banda C. Vamos ter que ver se vai valer a pena incluir [essa faixa], pois é mais um complicador. Se voltarmos ao cenário de 300 MHz, ainda temos outro complicador, que é a participação da Oi, ou não, no processo. A venda da Oi vai reduzir a competitividade. E vai reduzir a nossa preocupação em termos blocos suficientes para todos os competidores. Esses são os cenários que vão ter que ser avaliados”, disse o conselheiro.

Reprodução

Aparelhos 5G já disponíveis no Brasil, como o Motorola Edge, usam uma tecnologia intermediária baseada nas frequências das redes 4G, chamada 5G DSS. Foto: Motorola.

Já para Camilla Tápias, vice-presidente de assuntos regulatórios da Vivo, o melhor cenário seria a realização do leilão após a aprovação da venda da Oi Móvel pelos reguladores.

“Quando a gente pensa na linha do tempo, a gente até gostaria que a aprovação da compra da Oi pelo Cade e pela Anatel ocorresse antes do leilão. Isso é muito difícil de acontecer. Se você pensar que o leilão da Oi Móvel é 14 de dezembro, e a gente tem um processo de aprovação que pode ser longo, tendo em vista a complexidade da operação, a gente leva essa aprovação para o segundo semestre. O ideal seria a gente ter primeiro a aprovação [da venda da Oi Móvel], e aí sim as empresas poderiam decidir o que comprar ou não comprar. Não sendo isso possível, as empresas precisam fazer suas apostas”.

Quando?

O leilão das frequências para a implementação das redes 5G no Brasil estava originalmente programado para março de 2020, e já foi adiado várias vezes. Somente após ele é que as operadoras poderão iniciar a implementação do que Pietro Labriola, CEO da TIM Brasil, chamou de “5G de verdade”, em contraste às redes 5G DSS já em operação no país, que chamou de “5G do marketing”.

As redes 5G DSS usam as frequências já alocadas para as redes 4G para oferecer um serviço intermediário em equipamentos compatíveis, como o Motorola Edge+. No Brasil a Claro, Vivo e Tim já tem redes 5G DSS em operação, embora com cobertura ainda limitada a algumas regiões.

Fonte: Tele.Síntese

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