Juíza favorece TikTok e app continua ativo nos EUA em novembro

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O TikTok não será mais banido dos Estados Unidos em 12 de novembro. A juíza do Tribunal Distrital da Pensilvânia, Wendy Beetlestone, bloqueou a decisão do Departamento de Comércio dos EUA que tiraria o aplicativo das lojas virtuais da Google e Apple ainda neste mês. A decisão foi proferida na última sexta-feira (30).

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De acordo com a ação, a juíza impediu que o Departamento proibisse a hospedagem de dados no país para o TikTok, serviços de entrega de conteúdo e outras transações técnicas. Em sua fundamentação, a magistrada disse que a ordem do governo americano “teria o efeito de fechar, nos Estados Unidos, uma plataforma para atividades expressivas usada por aproximadamente 700 milhões de pessoas no mundo todo. Mais de 100 milhões desses usuários do TikTok estão nos Estados Unidos e pelo menos 50 milhões desses usuários dos EUA usam o aplicativo diariamente”, escreveu.

O pedido analisado pela juíza foi uma ação movida por três criadores de conteúdo do app de vídeos rápidos.

Reprodução

TikTok seria banido dos EUA em 12 de novembro, mas nova decisão foi revertida por juíza. Créditos: Ascannio/ Shutterstock

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos reconheceu que as restrições “reduziriam significativamente a funcionalidade e usabilidade do aplicativo nos Estados Unidos” e “podem, em última instância, tornar o aplicativo menos eficaz”.

Já o TikTok, relatou, por meio de comunicado, que ficou “profundamente comovido com a manifestação de apoio” de seus usuários “que trabalharam para proteger seus direitos de expressão”.

Em setembro, outra decisão já havia favorecido o aplicativo nos Estados Unidos. O juiz Carl Nichols, de Washington, suspendeu temporariamente a ordem de proibição do download do TikTok no país, que passaria a valer a partir do dia 28 do referido mês. O magistrado argumentou infração à liberdade de expressão por parte do Executivo liderado por Donald Trump.

A ação concedeu liminar solicitada pela ByteDance, chinesa dona do app. Na petição, a empresa alegou que a uma possível proibição não condiz com a Constituição do país. “O TikTok é muito mais do que um aplicativo, é a versão moderna do fórum público, é uma comunidade, é um meio de comunicação (…) muito importante em tempos de pandemia”, disse o advogado da ByteDance, John Hall.

Venda do TikTok

Para que o aplicativo permaneça ativo no país americano, o governo de Trump exigiu que uma empresa dos EUA comprasse parte do TikTok e tivesse a gestão dos negócios para evitar espionagem por parte do governo chinês. O país asiático nega qualquer acusação neste sentido.

A aquisição do aplicativo deverá ser feita pelo Walmart INC em parceria com a Oracle Corp, ambas empresas americanas que teriam a supervisão das operações nos Estados Unidos.

Fonte: Reuters