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União Europeia estuda restrições no uso de reconhecimento facial

Legisladores citam preocupações com a privacidade dos usuários e o potencial para discriminação causada por algoritmos 'enviesados'
Rafael Rigues20/01/2020 16h46, atualizada em 20/01/2020 16h51
20191220064452
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A União Européia pode estar considerando proibir temporariamente o uso de sistemas de reconhecimento facial em locais públicos, citando preocupações com a privacidade dos usuários e o potencial para discriminação causada por algoritmos “enviesados”.

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A suspensão, por um período de três a cinco anos, é proposta em um documento obtido pelo site Euractiv, e daria tempo aos legisladores europeus para identificar e gerenciar os riscos potenciais apresentados pelo uso da tecnologia.

“Isso salvaguardaria os direitos das pessoas, em particular contra qualquer possível abuso da tecnologia”, escreve a Comissão, acrescentando que: “Seria necessário prever algumas exceções, principalmente para atividades no contexto de pesquisa e desenvolvimento e para fins de segurança.”

No entanto, o texto levanta preocupações imediatas sobre a imposição de uma proibição por tempo limitado – que é descrita como “uma medida de longo alcance que pode dificultar o desenvolvimento e a adoção dessa tecnologia”

O documento contém uma série de opções que o governo Europeu poderia adotar, tanto em relação ao uso de reconhecimento facial quanto da inteligência artificial, em geral. Uma proposta seria uma regulamentação segmentada, ou seja, regras específicas para usos em setores “de risco” como medicina, polícia, ou forças militares.

A proposta também enfatiza a necessidade de mecanismos de governança para garantir que as regulamentações sejam cumpridas. Entretanto, a Comissão Européia sugere que caiba os estados-membros a escolha entre delegar esta tarefa a mecanismos de governança existentes ou criar novos mecanismos especializados em IA.

Fonte: TechCrunch

Redator(a)

Rafael Rigues é redator(a) no Olhar Digital

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