Vazamento indica possível defesa do Facebook em processo antitruste

Governo dos EUA quer separação entre apps do Facebook, como WhatsApp e Instagram; empresa alega que eles são integrados demais para separar

Vinicius Szafran, editado por Daniel Junqueira 05/10/2020 18h27
Facebook justiça
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Sofrendo intensa pressão regulatória, o Facebook parece estar se preparando para o pior. O Wall Street Journal obteve um documento vazado descrevendo a defesa do Facebook caso o governo dos Estados Unidos ordene um rompimento entre a empresa, o Instagram e o WhatsApp.


Segundo o documento vazado, o Facebook alegaria que as aquisições dos outros aplicativos foram aprovadas sem objeções pela Comissão Federal de Comércio (FTC), levando a empresa a investir pesadamente em ambos os projetos. Uma separação exigiria gastar bilhões de dólares e executar sistemas separados, que reduziriam a segurança e prejudicariam a experiência do usuário, diz o Facebook. Porém, apesar da aprovação à época da compra, a FTC manteve o direito de revisar ambos os negócios em um momento posterior.

A empresa se recusou a comentar sobre o aparente vazamento das informações. No passado, o Facebook chegou a pressionar por regulamentação extra (embora limitada) no lugar de uma separação completa.

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Facebook pode ser obrigado a separar seu produto principal do Instagram e WhatsApp. Imagem: Reprodução/iStock

Contudo, não há certeza de que uma defesa como essa se sustentaria em um eventual julgamento. De acordo com Tim Wu, professor de direito da Universidade de Columbia, crítico de tecnologia e autor que disse que o Facebook deveria ser desmembrado, apontar para a aprovação anterior da FTC seria "fraco". Segundo Wu, o órgão regulador não considerou a possibilidade de o Facebook estar comprando o WhatsApp e o Instagram para esmagar a concorrência - portanto, não evitaria um rompimento caso esse entendimento mude. A dificuldade de organizar uma separação também não seria um impeditivo.

Ao que tudo indica, o Facebook deve ter que apresentar algum tipo de defesa em breve. Há rumores de que a FTC prepara um processo por violação de leis antitruste até o fim deste ano. Vale lembrar que a Câmara dos Representantes dos EUA, um dos braços do Congresso, está no fim de uma investigação antitruste, cujos resultados podem sair ainda em outubro. Provavelmente nenhuma das partes será muito gentil com o Facebook, então uma separação pode estar a caminho.

Via: Engadget

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