Direito Digital

A Microsoft está trabalhando para facilitar as denúncias de discurso de ódio em seus produtos. Agora, por exemplo, se um usuário se depara com um comentário racista ou homofóbico no Xbox Live, ele pode recorrer diretamente à empresa. A companhia preparou um site em que os usuários podem relatar qualquer tipo de abuso ao vivo […]

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou recentemente uma resolução não-vinculativa que desaprova os países que voluntariamente interrompem o acesso de seus cidadãos à internet. A resolução pode ser lida na íntegra (em inglês) por meio deste link (pdf). Mesmo não sendo membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, […]

Um projeto de lei pode tornar crime passível de prisão quem fotografar, filmar ou captar registros de voz de qualquer pessoa sem a devida autorização. A proposta foi enviada pelo deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia. De acordo com a PL 1676/2015, inicialmente a […]

A sabedoria internética popular sabe: quando alguma coisa cai na internet, para o bem ou para o mal, é praticamente impossível de tirá-la de lá. Axl Rose, vocalista da banda Guns n’ Roses (e agora fazendo bicos no AC/DC), resolveu peitar esta lei não-escrita da internet para tentar remover dela uma série bastante desfavorável de […]

O Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido publicou hoje o resultado de uma consulta pública iniciada no ano passado sobre a possibilidade de aumentar a pena por crimes contra leis de propriedade intelectual na internet. Embora 98% dos respondentes tenham sido contrários, o governo pretende aumentar para 10 anos a pena máxima para infrações […]

A fotógrafa Jennifer Rondinelli Reilly processou o Instagram após a rede social não responder a diversos pedidos seus para remover uma imagem sua protegida por direitos autorais. A imagem em questão é uma fotografia que mostra lábios e um microfone, e é usada em diversas situações no site. Uma delas pode ser vista abaixo:  Segundo […]

Um jovem de 22 anos pode encarar até 44 anos de prisão no Reino Unido por supostamente ajudar usuários da região a contornar o bloqueio digital do país sobre sites de torrent. Trata-se da primeira vez em que um internauta é acusado por ajudar outros usuários a evitar o bloqueio. Em 2014, Callum Haywood, então […]

Uma pesquisa realizada pela Ipsos sob solicitação da Reuters mostrou que 46% dos cidadãos dos Estados Unidos apoiam a posição da Apple contra o FBI na questão do destravamento do iPhone do atirador de San Bernardino. 35% eram contra a postura adotada pela empresa, e os demais preferiram não opinar. 55% dos entrevistados disseram concordar […]

Com a Apple resistindo à pressão do governo dos EUA para burlar a criptografia de seus smartphones – e recebendo apoio de boa parte da indústria – o FBI está procurando outras maneiras de acessar os iPhones de suspeitos. Uma das possibilidades, segundo a Forbes, seria usar as impressões digitais dos cadáveres de seus donos […]

O governo do Reino Unido deu início a uma consulta pública para entender se os seus cidadãos concordam com a ideia de acabar com bloqueios de direitos autorais por região, o que daria um fim a interrupções sofridas por quem tem conta em serviços como Netflix e Spotify e viaja para outro país. A intenção […]