estatuto da criança e do adolescente

O pai de dois menores de idade entrou com um processo na Justiça contra o TikTok afirmando que a rede social fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No processo, que corre em segredo de Justiça, o denunciante aponta que a plataforma expõe menores de idade a conteúdos sensíveis, como vídeos de conotação […]

Apesar de toda a comunidade científica e médica já ter relatado a importância das vacinas contra a Covid-19 para as crianças e adolescentes, além de ter comprovado a segurança dos imunizantes, alguns pais de todo o mundo, incluindo o Brasil, ainda preferem não garantir a proteção dos pequenos.   Leia também! Covid-19: Brasil registra mais […]

Se as viagens com crianças e adolescentes já são intensas ao longo do ano nos terminais rodoviários, aeroportos, portos, balsas, entre outros meios de transporte, imagine no mês mais esperado do ano, que une férias com calor. Como os deslocamentos se intensificam, é preciso saber também o que é permitido por lei nesse assunto, seja […]