Tribunal

UE vê erros jurídicos em anulação de pagamento bilionário pela Apple

Autoridades antitrustes da União Europeia (UE) alegaram que um tribunal cometeu erros jurídicos ao anular a ordem de pagamento de US$ 15,7 bilhões em impostos irlandeses atrasados pela Apple. A Comissão Europeia alegou, em 2016, que a gigante da tecnologia fechou acordos ilegais com autoridades irlandesas para obter uma drástica redução em impostos fiscais no […]
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Novela da tributação gera insegurança no mercado de startups nacional

Enquanto alguns países fazem tudo para incentivar o empreendedorismo e criar um ambiente favorável para as startups – às vezes até decretando a isenção fiscal; o Brasil parece que anda na contramão (mais uma vez). Uma nova política de tributos para empresas de tecnologia e startups vem deixando o mercado nacional cada vez mais turbulento […]
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Internet das Coisas

Lei que impulsionará a Internet das Coisas é sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que promete incentivos à Internet das Coisas. A expectativa é que a medida aqueça o setor, torne a tecnologia mais barata, traga investimentos para o Brasil e gere mais de 10 milhões de empregos nos próximos anos, segundo o Ministério das Comunicações. A lei zera os impostos incidentes […]
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França decide cobrar imposto digital sobre gigantes da tecnologia

País havia suspendido a cobrança enquanto negociações andavam, mas conversas serão retomadas apenas em 2020
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PIX: Ministro Paulo Guedes fala em criar tarifa para o novo serviço

Em conferência com executivos do setor bancário, Ministro da Economia falou que voltará a tratar da nova CPMF após eleições e vê o PIX como uma 'rodovia digital que pode ser tarifada'
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Mudança regulatória da Anatel pode baratear dispositivos IoT

Conjunto de alterações regulatórias aprovado pela agência vão simplificar regras para a oferta de aplicações de internet das coisas; chips de IoT deixam de pagar ICMS
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Bolsonaro anuncia nova redução de impostos para videogames

Pela segunda vez, o governo federal acena aos gamers com redução da carga tributária sobre consoles e acessórios
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Bolsonaro fala em reduzir impostos sobre jogos eletrônicos

Em uma postagem do Twitter, o governante disse que conversou com o ministro da Economia sobre a redução
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Nubank aumenta limite para saque; entenda como o serviço é realizado

Fintech aumentou o limite de saque pelo cartão de crédito; é possível fazer a retirada no exterior
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Brasil zera impostos de importação para mais produtos de energia solar

Em julho, uma decisão já havia isentado alguns equipamentos do segmento das tarifas atreladas ao processo de importação
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