justiça

A polícia do Piauí prendeu na última semana um homem pelo crime de “estupro virtual”. Embora o crime não esteja previsto no Código Penal, o artigo 213 do código prevê pena a quem obrigar outra pessoa, contra sua vontade, a praticar atos libidinosos – e foi com base nesse artigo que o suspeito foi enquadrado.  […]

James Damore, o engenheiro que o Google demitiu por defender a desigualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, entrou ontem com um processo contra a empresa. Embora seu nome ainda não conste no documento, o Business Insider diz ter confirmado que o processo vem dele. Não chega a surpreender, pois ele já tinha dito à […]

Promotores públicos da Coreia do Sul estão exigindo uma sentença de 12 anos de cadeia para Lee Jae-yong, o atual diretor da Samsung. O executivo é acusado de suborno, perjúrio e desvio de dinheiro por supostamente oferecer mais de US$ 38 milhões (mais de R$ 118 milhões) em troca de favores políticos. Os valores teriam […]

A tecnologia em favor da Justiça. Inédito no Brasil, o primeiro robô-advogado do país usa inteligência artificial para acelerar o andamento de processos e diminuir as margens de erro – isso, sem contar a capacidade significativa de aumento de produtividade para os advogados brasileiros. O sistema ELI, sigla em inglês para Inteligência Legal Melhorada, é […]

Como resultado de uma longa briga judicial contra a Apple, a Qualcomm está tentando proibir a venda de certos modelos de iPhone nos Estados Unidos. A Apple, naturalmente, vem se defendendo, mas ontem a Qualcomm contra-atacou dizendo que a fabricante de iPhones (e as empresas que ficaram ao lado dela nessa briga, como a Intel) […]

A advogada Janet Herold, do Departamento do Trabalho dos EUA (DoL), se mostrou preocupada com a atitude do Google sobre permitir que seus funcionários denunciem desigualdades ou injustiças na empresa. Em uma entrevista concedida ontem ao Guardian, Herold disse que alguns funcionários da empresa estavam “preocupados com falar sobre o Google para o governo”. “Tivemos […]

A Hon Hai Precision Industries, dona da marca Foxconn, e outras três empresas que fabricam componentes eletrônicos entraram hoje com processos contra a Qualcomm por infração de leis antitruste. Com os processos, as empresas se uniram à Apple numa longa batalha judicial contra a fabricante de chips. De acordo com a Reuters, o processo é uma […]

A batalha jurídica entre Qualcomm e Apple pode ter um novo desenvolvimento incômodo. A fabricante de chips e componentes de celulares está pedindo para que a importação e venda de iPhones seja proibida nos Estados Unidos, o mercado mais importante e lucrativo para a Apple. De acordo com a solicitação, a Apple estaria violando seis […]

Um homem de 23 anos foi preso ontem na França depois que usuários de um fórum de videogames ajudaram a desmascarar seus planos para assassinar o presidente do país, Emmanuel Macron. Segundo o Guardian, ele planejava fazer seu ataque no feriado francês do Dia da Bastilha (14 de julho), e também pretendia atacar “muçulmanos, judeus, […]

A partir de agora, não se surpreenda se receber alguma intimação judicial por meio do WhatsApp. Isso porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou de forma unânime a utilização do aplicativo para notificar as partes envolvidas em algum processo. A prática começou a ser difundida em 2015 pelo juiz Gabriel Consigliero Lessa na cidade […]