justiça

A empresa de telefonia TIM está sendo processada por fazer propaganda enganosa de seus serviços. A ação partiu do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) na última quarta-feira. A operadora tem dez dias para apresentar defesa no caso. Segundo o órgão que busca proteger os consumidores, a divisão de produtos para smartphones da […]

A FSA, autoridade reguladora de mercado russa, multou o Google em US$ 6,75 milhões por práticas anticompetitivas. O motivo da multa foi o fato de a empresa pré-instalar seus aplicativos em smartphones com sistema operacional Android, o que, segundo a FSA, lhe dá uma vantagem competitiva injusta. O processo contra o Google na Russia foi […]

Um juiz federal de San Francisco, nos Estados Unidos, rejeitou ontem um processo que acusava o Twitter de apoiar a facção extremista conhecida como Estado Islâmico. A rede social havia sido processada pela família de dois homens que foram mortos a tiros por agentes do grupo radical. De acordo com o Guardian, o juiz concordou […]

Pouco mais de 15 dias após a derrubada do KickAss Torrents, um dos principais domínios associados ao site de torrents já está à venda. Trata-se do kickass.cr, um site hospedado na Costa Rica. Embora o link em si não esteja funcionando, uma busca pelo domínio no WHOIS revela que ele está sendo vendido. Teoricamente, isso significa […]

Mais de 100 designers e educadores assinaram um documento judicial apoiando a Apple em sua disputa contra a Samsung. De acordo com os profissionais, a Apple merece os milhões de dólares em danos pagos pela coreana por violar designs patenteados no iPhone porque a aparência distintiva do produto leva as pessoas a comprá-lo. Entre os […]

O Governador Rodrigo Rollemberg do Distrito Federal sancionou hoje o Projeto de Lei Nº777/2015, que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte individual privado como o Uber. Com a assinatura, o funcionamento do aplicativo passa a ser devidamente regulamentado no estado. De acordo com a Agência Brasília, motoristas não precisarão ser donos dos carros ou […]

Recentemente, a empresa “troll” de patentes VirnetX ganhou um processo contra a Apple, alegando que a fabricante do iPhone havia copiado recursos usados no FaceTime e na tecnologia VPN. Como resultado, a gigante de tecnologia teria que pagar US$ 625 milhões à outra companhia. No entanto, nesta semana o juiz Robert Schroeder solicitou um novo […]

Uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília na última sexta-feira, 29 de julho, desbloqueou R$ 38 milhões do Facebook. O dinheiro da empresa havia sido bloqueado por uma decisão da Justiça Federal na semana passada. Na última quarta-feira, 27, o Ministério Público Federal bloqueou R$ 38 milhões do Facebook no […]

O Ministério Público Federal subiu o tom para falar da questão do WhatsApp e do Facebook no Brasil. Em nota técnica subscrita também por todos os MPs estaduais, o órgão deixou claro que acredita que as empresas não respeitam as leis brasileiras ao não cooperar com as investigações policiais com os dados solicitados pela justiça. […]

A questão do WhatsApp com a Justiça brasileira está perto de respingar também no Facebook. Não a corporação, mas a rede social. O Ministério Público Federal do Amazonas pediu não apenas o bloqueio do serviço de chat, que já virou uma triste rotina, mas o próprio Facebook pode acabar fora do ar no Brasil por […]