legislação

Recentemente, legisladores da União Europeia decidiram pela obrigatoriedade do padrão USB-C para carregamento de celulares e outros dispositivos. Agora, políticos dos EUA estão seguindo a deixa da UE, e pressionando para estabelecer um padrão de carregamento no país.  Os senadores americanos Ed Markey, Elizabeth Warren e Bernie Sanders enviaram uma carta à Secretaria de Comércio, […]

Os legisladores da União Europeia chegaram a um acordo: todos os futuros celulares vendidos na UE serão obrigados a contar com entrada USB-C universal para carregamento com fio até outubro de 2024. A lei também se aplica a tablets, câmeras digitais, fones de ouvido, consoles portáteis e e-readers. A legislação vem sendo discutida há muitos […]

Uma lei do estado americano do Texas que proibia a moderação das redes sociais por parte das plataformas foi suspensa pela Suprema Corte dos Estados Unidos. A suspensão da legislação foi definida em votação apertada com cinco votos favoráveis e quatro contrários. A lei, conhecida como HB 20, proíbe as redes sociais de banir, desmonetizar […]

Algumas dúvidas surgiram junto à volta da mobilete da Caloi em versão elétrica, como habilitação para pilotar e outras, que foram respondidas

Uma resolução do Contran faz cinco anos em 2022, assim como seu prazo para carros antigos irregulares, que poderão ser banidos das ruas

Uma nova lei no Reino Unido voltada para segurança das crianças pode bloquear sites pornográficos que não confirmarem a idade do usuário

Com o avanço da tecnologia e da automação, os robôs têm se tornado cada vez mais realistas, e, além disso, as peles artificiais também estão mais parecidas com a pele humana. Isso nos permite pensar que as tecnologias e design para robôs sexuais devem se tornar mais populares nos próximos anos, o que levanta uma […]

A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 146/19, conhecido como marco legal das startups. O texto visa enquadrar como startups, empresas, sociedades cooperativas e empreendedores individuais que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços e modelos de negócios.  Agora, a matéria, que foi aprovada pelo Senado Federal em fevereiro, segue para sanção do presidente Jair […]

O Supervisor Europeu para Proteção de Dados (EDPS, European Data Protection Supervisor), Wojciech Wiewiorówski, recomenda que publicidade direcionada online, baseada em tecnologia de rastreamento dos hábitos dos usuários, seja banida na Europa.  A recomendação foi feita após um pedido de consulta de legisladores europeus sobre o Digital Services Act, uma proposta de lei com regras […]

A legislação brasileira claramente proíbe atividades relacionadas a jogos de azar, e ainda assim, empresas do tipo podem atuar oficialmente aqui. Entenda o motivo