Fake news que atingem a coletividade podem se tornar alvo de ações
Proposta está no Senado e há chances de que o relatório seja votado na quarta-feira (9)
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Projeto que altera Lei de Telecomunicações pode comprometer universalização
Normas devem, agora, ser estabelecidas pela Anatel. Então, ainda é cedo para saber se o acesso a todos vai estar garantido
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Nova lei de telecomunicações dá preferência a banda larga
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que altera a Lei Geral das Comunicações, que estava em vigor desde 1997. Sancionado sem vetos, permitirá que concessionárias do serviço público de telefonia fixa migrem para a modalidade privada da atividade. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, por unanimidade, em meados […]
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Bolsonaro aprova projeto que altera a Lei Geral das Telecomunicações
Novo modelo permitirá que concessionárias de telefonia fixa convertam obrigações regulatórias para universalização das telecomunicações em investimentos em banda larga
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Projeto de lei quer obrigar rádio FM nos celulares
Em uma proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, os celulares, fabricados ou montados no Brasil, devem possuir a capacidade de captar e reproduzir sinais de rádio FM. Os aparelhos deverão possuir a funcionalidade habilitada antes de serem distribuídos e comercializados no Brasil. Assim que todos os […]
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Projeto de lei obriga fabricação de celulares com rádio FM
O projeto determina que todos os celulares fabricados ou montados no Brasil tenham a funcionalidade de rádio FM
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União Europeia pode obrigar Facebook a excluir comentários em todo o mundo
Tribunais da UE podem pedir pela remoção de publicações em todo o mundo desde que elas não estejam de acordo com a lei
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Acordo para combater pirataria na Rússia não vira lei e expira
Memorando foi assinado pelas principais empresas de internet no país, e tinha como objetivo impedir a proliferação de conteúdo pirata
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Projeto de lei quer reduzir poder do estado de decretar sigilo sobre dados
Depois do Itamaraty negar acesso de ONGs à informação, projeto de lei prevê possibilidade de recurso e contestação das decisões do Poder Executivo
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Apple é acusada de piratear músicas de artistas renomados
Segundo processo, Apple concordava com termos de licenciamento de empresas que não detinham, verdadeiramente, os direitos autorais das músicas em questão
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