passaporte vacina

Nesta semana, a prefeitura de São Paulo disse que encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo a exigência da apresentação do passaporte da vacina contra a Covid-19 para estrangeiros que ingressarem no país. O documento foi assinado pelo secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, com o objetivo de […]

A Secretaria Especial de Cultura publicou uma portaria na manhã da última segunda-feira (8) que veta a exigência do passaporte de vacina em projetos financiados pela Lei Rouanet. Agora, projetos que exijam o documento serão reprovados e estarão sujeitos a multa. “Fica vedado ao proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação […]

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, emitiu uma portaria proibindo a demissão de trabalhadores que não foram vacinados contra a Covid-19. A posição do titular da pasta vai contra o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o tema. A portaria 620 foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União […]

Na edição do boletim do Observatório Covid-19 divulgada nesta sexta-feira (29), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reiterou a importância do passaporte vacinal e indicou a exigência da imunização contra a doença em ambientes de trabalho.  Segundo o texto, os benefícios da proteção coletiva não são só para os trabalhadores, mas para suas famílias, crianças, colegas […]

O Instagram exibiu recentemente um anúncio oferecendo falsos certificados de vacinação contra a Covid-19. O caso, que aconteceu na Austrália, onde o registro está sendo exigido como meio de comprovação de imunização, foi visto por um usuário da rede social que printou a publicidade e encaminhou ao tabloide The Guardian Austrália. O certificado é digital […]

O Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou na manhã desta sexta-feira (15) que o sucesso da reabertura da economia depende da ampla adoção do passaporte de vacinas. A entidade também diz que não devemos abandonar o uso de máscaras por enquanto. Na visão dos pesquisadores, em um cenário onde menos de 60% da […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acatou o pedido da prefeitura do Rio de Janeiro e restabeleceu o passaporte de vacina na capital fluminense. Com a decisão de Fux, volta a ser necessário apresentar comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos de uso coletivo. Com a decisão, o ministro da suprema corte […]

A cidade do Rio de Janeiro vai passar a adotar o passaporte de vacina a partir desta quarta-feira (15). A medida estava prevista para o fim de agosto, mas foi adiada por conta de instabilidades no aplicativo ConecteSUS, que fornece o comprovante de imunização contra a Covid-19. O documento vai ser necessário para que a […]