Projeto de Lei quer proibir 5G por riscos de danos à saúde
Baseado em vídeo no YouTube, o documento alega que a conexão de quinta geração causa danos à saúde e pode levar ao fim das abelhas
Leia mais
Projeto de lei quer proibir a franquia de banda larga
De autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o texto acaba de receber parecer favorável do relator da matéria, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE)
Leia mais
Projeto de lei no Senado quer regulamentar Airbnb e aplicativos semelhantes
Artigo prevê que a prática de alugar imóveis para hospedagem turística só pode ser feita com o consentimento dos condôminos.
Leia mais
Projeto de lei que proíbe games violentos é anexado a outro parado há 10 anos
O projeto engavetado tem por objetivo estabelecer medidas contra games violentos
Leia mais
Câmara aprova projeto que criminaliza uso de deepfake para imagens íntimas
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza a prática do deepfake no Brasil. A ideia é coibir o uso da tecnologia para a criação de vídeos ou imagens íntimas falsas de pessoas. O deepfake é uma técnica que usa inteligência artificial para colocar imagens de pessoas em cenas de filmes, por […]
Leia mais
Governo regulamenta aplicação de recursos da Lei de Informática para fundos de investimento
Por ano, R$ 1,5 bilhão são aplicados em pesquisa e desenvolvimento.
Leia mais
Youtubers e influenciadores digitais podem virar profissões regulamentadas
É inegável que as redes sociais e o avanço tecnológico das últimas décadas criaram profissões que não existiam antes. Agora, um deputado brasileiro propôs duas leis que visam regulamentar essas carreiras do novo milênio: ele quer ajudar a vida de youtubers e de influenciadores digitais. Os dois projetos foram apresentados pelo deputado Eduardo da Fonte […]
Leia mais
Projeto de lei quer criar autoridade estadual para proteção de dados pessoais
Um novo projeto de lei da Assembleia Legislativa de São Paulo se propõe a resolver a falta de órgão regulador para Lei Geral de Proteção de Dados. Mas não em âmbito nacional: o PL 598/2018, de autoria do deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), quer criar uma entidade reguladora para o estado. Complementar à LGPD sancionada […]
Leia mais
Projeto que impõe ‘imposto de link’ e ‘filtro de upload’ é aprovado na Europa
A Copyright Directive é um polêmico projeto de lei sobre direitos autorais que pode mudar todo o futuro da internet, e foi votada novamente pelo Parlamento Europeu, braço legislativo da União Europeia, na manhã desta quarta-feira, 12. A decisão dos parlamentares foi de aprovar o texto, que recebeu emendas após ser rejeitado pela primeira vez […]
Leia mais
Projeto de lei quer incluir aviso sobre riscos à saúde na caixa de smartphones
O vício em smartphones já é um tema bastante debatido, mas um projeto de lei quer chamar a atenção para outro malefício nos aparelhos: os danos à coluna cervical. De autoria do Senador Eduardo Lopes (PSD-BA), a proposta quer colocar um aviso nas embalagens dos celulares e nos manuais de instruções. Se aprovada, os rótulos […]
Leia mais