
Senado aprova conselho diretor da ANPD, órgão regulador da LGPD
Plenário aprovou os cinco nomes indicados por Bolsonaro para comandar a autoridade, sendo que três são de carreira militar; mandatos variam de dois a seis anos
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Google, Facebook e Twitter devem testemunhar sobre censura nos EUA
Big techs são acusadas de 'frear' disseminação de reportagens publicadas pelo New York Post sobre o presidenciável Joe Biden
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Projetos de lei querem impedir privatização dos Correios
São pelo menos quatro propostas sugerindo cancelar o processo de desestatização; projetos precisam receber maioria simples em votação na Câmara e no Senado para serem aprovados
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Senado dos EUA questiona punições do Google a certas publicações
Políticos acusaram a empresa de ser hipócrita ao desmonetizar publicações por comentários de usuários e se proteger legalmente do mesmo tipo de responsabilidade
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Órgão regulador da LGPD pode demorar para ser implementado
Isso porque, apesar da publicação de sua estrutura, a ANPD ainda precisa definir seu diretor-presidente
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ANPD, órgão que vai fiscalizar a LGPD, é aprovada
O Senado aprovou ontem a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Os senadores validaram a medida provisória 959/2020, mas removeram o artigo 4º, que estabelecia o início da vigência da lei para 2021. A primeira audiência pública relativa à LGPD aconteceu em 2010. A vigência imediata da LGPD levou […]
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Senado proíbe bloqueio de recursos para ciência e tecnologia
Projeto de Lei aprovado fortalece o incentivo à pesquisa em tais áreas e autoriza, inclusive, a participação do Governo Federal no capital de empresas que promovam a inovação
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PL das fake news: artigo 10 viola direitos humanos
Texto aprovado pelo Senado em junho pode violar a privacidade dos usuários de mídias sociais e aplicativos de mensagens;
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Senado dos EUA vai discutir domínio do Google na publicidade online
Empresa controla um terço dos gastos com anúncios online em todo o mundo, e 90% do mercado de ferramentas de tecnologia de anúncios
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Câmara aprova mudanças no projeto que obriga uso de máscara no país
Dentre as alterações estão a distribuição de máscaras aos mais pobres e a adoção, por parte do setor público e privado, de medidas de higienização em locais de circulação de pessoas
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