STJ

Documento enviado ao órgão tem caráter de carta rogatória, mecanismo utilizado para que determinações judiciais de um país sejam executadas em outro

Chamada de STJ Logos, a IA irá agilizar a produção de minutas e aumentar a eficiência dos processos internos

Julgamento analisou um pedido feito pela agência e pela União para estender o prazo inicial de 6 meses para 12 meses

Em uma atualização dos termos de uso, o X definiu que coletará dados para treinar a inteligência artificial Grok — e a ANPD quer esclarecimentos

Apesar de ignorar diversas solicitações das autoridades brasileiras por conta da disseminação de notícias falsas na plataforma, o Telegram conta com representantes legais no Brasil há sete anos. Segundo as informações da Folha, a representação legal do aplicativo é de responsabilidade de um escritório de advocacia sediado no Rio de Janeiro.  Os advogados foram nomeados […]

Segundo o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Google é inocente caso um usuário do Gmail perca os seus investimentos — nesse caso 79 bitcoins, ou R$ 24,36 milhões na cotação atual — ao salvar a senha de uma carteira digital no seu e-mail, mesmo que a conta seja invadida por hackers.  Pelo menos, essa […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça diz que a divulgação de print de conversas do WhatsApp sem consentimento dos participantes do diálogo é passível de indenização caso seja configurado como dano moral. Aprovada por unanimidade no tribunal, a decisão leva em conta que ao conversar no mensageiro, o usuário concorda que o conteúdo não […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diz que a divulgação de print de conversas do WhatsApp sem consentimento dos participantes do diálogo ou ordem judicial pode gerar indenização caso seja considerado como dano moral. Aprovada por unanimidade no tribunal, a decisão leva em conta que ao conversar no mensageiro, o usuário concorda que […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em favor do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinando uma multa de R$ 310 mil contra a Microsoft pelo descumprimento de uma ordem judicial que obrigava a empresa de tecnologia a fornecer informações do e-mail de um usuário que supostamente havia enviado ameaças […]

A 6ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão de suspeitos de assaltar um grupo de turistas argentinos que visitavam o litoral catarinense. Isso porque o reconhecimento foi feito apenas através de fotos enviadas pela polícia ao WhatsApp das vítimas. A turma acompanhou o voto do relator, ministro Sebastião Reis Jr. Os […]