Novo tributo brasileiro mira nos streamings de música
Mais um imposto deve ser criado no Brasil, com foco nos aplicativos de música, como Spotify, Deezer e Google. De autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), o projeto prevê uma contribuição semelhante a que incide na cadeia do audiovisual e deve ser batizado como Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira (Condemúsica). Ainda em […]
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Presidente Jair Bolsonaro veta isenção tributária para plataformas de streaming
No início desta semana o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o trecho da Medida Provisória 1018/2020 que garantia a isenção da contribuição tributária das plataformas de streaming. No trecho em questão, era relatado que os serviços não pagariam a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica (Condecine), popularmente conhecida como “contribuição do audiovisual”. […]
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Novela da tributação gera insegurança no mercado de startups nacional
Enquanto alguns países fazem tudo para incentivar o empreendedorismo e criar um ambiente favorável para as startups – às vezes até decretando a isenção fiscal; o Brasil parece que anda na contramão (mais uma vez). Uma nova política de tributos para empresas de tecnologia e startups vem deixando o mercado nacional cada vez mais turbulento […]
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STF julgará possível cobrança de ICMS sobre softwares nesta quarta
Ações serão discutidas em plenário e poderão causar grande impacto na comercialização tecnológica brasileira; setor acredita em conclusão favorável
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Fim dos impostos de games no Brasil será votado em fevereiro
O Projeto de Emenda Constitucional 51/2017, que propõe zerar a carga tributária de quaisquer jogos e consoles de videogame produzidos no Brasil, está pronto para ser votado no Senado, o que pode ocorrer já em fevereiro. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em agosto do ano passado, e desde então aguarda votação […]
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Projeto que zera impostos sobre games pode ser votado em fevereiro
Para passar pelo senado, projeto precisa de dois terços (54) de votos a favor. Se aprovado, deverá ser votado novamente na Câmara dos Deputados
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União Europeia quer criar ‘imposto digital’ mesmo sem acordo global
Proposta de tributar faturamento de gigantes de tecnologia está parada no bloco europeu, mas ainda deve ser debatida em nível global
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Imposto mexicano sobre serviços de streaming pode gerar R$ 752 milhões
Se aprovado, o imposto incidirá sobre as operações de "serviços audiovisuais" como Netflix e Spotify, e pode causar um aumento dos preços para os usuários na região
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Reforma tributária estuda taxar pessoas que vendem usados na internet
Proposta do relator de cobrar impostos sobre a venda de produtos usados seria para ampliar as fontes de arrecadação do governo
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Alguns desafios tributários da publicidade digital
Em âmbito global, a publicidade on-line vem sendo alvo de algumas medidas unilaterais tomadas por certos países.
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