Acordo para combater pirataria na Rússia não vira lei e expira

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O memorando antipirataria, assinado pelas principais empresas de internet na Rússia, expirou na última segunda-feira (30). Agora, devido à falta de legislação, os mecanismos de pesquisa não precisam mais remover conteúdos considerados infratores de seus índices. Ainda assim, empresas buscam estender o prazo e, futuramente, converter o memorando em lei. 

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No ano passado houve uma reunião na sede da companhia de telecomunicações russa Roscomnadzor, após pressão sobre empresas de internet locais, principalmente da gigante de buscas Yandex. O objetivo do encontro era achar uma solução para a proliferação de conteúdo online protegido por direitos autorais. No início de novembro, houve um consenso para a realização de um memorando sobre a questão. 

O memorando contou com assinaturas de diversas empresas, como Channel One, National Media Group, Gazprom-Media, Internet Video Association, Associação de Produtores de Cinema e Televisão, Yandex, Rambler Group, Mail.Ru Group, vKontakte e RuTube.

O acordo possibilitou a criação de um banco de dados de conteúdo infrator. Isso permitiu às empresas de busca consultar os dados para obter os URLs do material pirata e removê-los dos resultados de pesquisa. Como o acordo era voluntário e tinha tempo limitado, era esperado que, após seu término, no fim de setembro, ele fosse aprovado como lei. 

No entanto, houve alguns pontos de discórdia para sua adesão. Um dos principais deve-se ao fato de algumas partes exigirem que os sites piratas fossem excluídos imediatamente após a identificação do conteúdo ilegal, enquanto outros defendiam que isso fosse feito a partir de um processo judicial. 

Fontes de empresas envolvidas no memorando disseram à RBC, grupo de mídia local, que foi realizado um acordo informal para continuar seu cumprimento.  Uma extensão do contrato até 31 de dezembro de 2019 havia sido previamente abordado, mas seus termos não foram consentidos até 30 de setembro, data original para término do acordo.

Segundo Leonid Levin, membro do Comitê de Política de Informação da Duma do Estado, o documento para redigir os termos do memorando em lei foi submetido à Duma do Estado de forma não finalizada. É provável que esta semana ocorra outra reunião para apresentar o documento completo. 

“Assim que finalizarmos o documento, ele será enviado à Duma do Estado”, disse Levin. “Até então, esperamos que todas as partes interessadas continuem aderindo às disposições consagradas no chamado memorando antipirataria, que atende a todos os interesses da indústria”.

A Roscomnadzor se recusou a comentar o atraso na oficialização do acordo. A Internet Video Association disse que ficaria “muito desapontada” se as empresas de Internet parassem de remover links para conteúdo pirata devido ao vencimento do memorando.

Segundo relatos, até o momento o memorando está “sobrevivendo”, mesmo após seu término. A cláusula que removeria permanentemente os sites piratas dos resultados da pesquisa ainda é um ponto de discordância e deve ser discutida em reunião marcada para esta semana.