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Nesta semana, a Apple concordou em pagar US$ 500 milhões de indenização aos usuários americanos. Cada consumidor vai receber cerca de R$ 117. Atento a esse anúncio, o Procon-SP vai notificar a empresa para que ela também se explique aqui no Brasil. “Uma vez que o produto é o mesmo, o dano e a lesão são idênticos”, afirmou em nota Fernando Capez, diretor executivo do órgão de defesa do consumidor.
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O processo americano teve origem em 2017, quando a Apple assumiu que reduz a velocidade de seus smartphones antigos intencionalmente. A explicação oficial é que isso previne que os celulares parem de funcionar. Os usuários não gostaram da informação, o que levou a companhia a se desculpar e colocar um recurso de desativar a função.
O tema foi parar nos tribunais americanos, alegando que a ação representava falta de transparência da empresa. Além disso, foi justificado que isso causava dano financeiro aos usuários, já que eles pagavam para trocar a bateria, o que não era a causa dos seus problemas.
O acordo de indenização feito nos Estados Unidos inclui proprietários do iPhone 6, 6 Plus, 6S 6S Plus, 7, 7 Plus e iPhone SE. Já na França, a companhia foi multada em 27 milhões de euros pelo mesmo motivo, o equivalente a R$ 140 milhões.