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A Microsoft anunciou nesta quinta-feira (8) uma lista com 10 princípios que visam promover a escolha, justiça e inovação para desenvolvedores na Microsoft Store no Windows 10. Na relação, a empresa cita que não vai bloquear lojas concorrentes e nem aplicativos que usam modelos de monetização próprios.

Segundo a empresa, seus próprios aplicativos estão sujeitos aos mesmos padrões aplicados na loja para todos os outros. Quanto às taxas aplicadas nas vendas, a companhia afirma que elas são baseadas na concorrência de outras lojas.

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A política adotada pela Microsoft funciona quase como uma resposta às regras aplicadas pela Apple. Em agosto, a empresa havia criticado as políticas da App Store por serem rígidas demais. Na época, o serviço de streaming de jogos xCloud estava prestes a ser lançado para usuários do iOS, mas foi barrado. Posteriormente, a Apple revisou a medida e acrescentou novas regras de uso.

Microsoft/Reprodução

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Lista de princípios da Microsoft esclarece informações sobre distribuição e taxas cobradas na loja. Imagem: Microsoft/Reprodução


Resposta à Apple

No caso da Apple, a companhia tem como loja exclusiva a própria App Store. O sistema de pagamentos da empresa cobra uma taxa de 30% sob aplicativos, jogos e compras dentro dos apps, além de serem processados pela própria loja. Na Windows Store, a taxa deverá variar entre 15% e 30%, mas a companhia não deixou aberto um número exato.

A discussão sobre a política de taxas da Apple ganhou expressividade no caso da Epic Games com o jogo ‘Fortnite‘. Banido em agosto pela Maçã, o game passou a realizar transações fora da App Store, o que não é permitido segundo a política de uso e distribuição da companhia.

A Apple modificou recentemente as suas diretrizes de pagamento excluindo algumas categorias da taxa obrigatória de 30%. A maioria, no entanto, se encaixa em compras voltadas para negócios ou de serviços de e-mail, por exemplo.

Reprodução

App Store cobra uma taxa de 30% sob aplicativos. Imagem: Ymgerman/iStock

 

Ainda sob efeito de comparação, a Apple vem sendo acusada de promover seus aplicativos em detrimento de outros concorrentes. O ex-diretor da App Store, Phil Shoemaker, disse em depoimento que ela favorece o serviço de games Arcade ilegalmente na loja. Esse seria o motivo de concorrentes como o Xbox Game Pass ou Google Stadia não terem tanto espaço na plataforma.

Já em setembro, foi criada a Coalition for App Fairness (CAF) que visa garantir práticas mais justas nas lojas de aplicativos. A coalizão tem, entre os participantes, o Spotify, Match Group e a própria Epic. Já na Europa, a Lei de Serviços Digitais impõe normas para empresas de tecnologia que visam tornar o mercado mais justo e competitivo. 

Princípios da Microsoft para desenvolvedores

A Microsoft ainda anunciou que os 10 princípios deverão ser renovados de tempos em tempos, de acordo com o feedback da comunidade e outros fatores. Eles foram criados com base na Coalizão pela Justiça em Apps (Coalition for App Fairness ou CAF, na sigla em inglês). Confira:

1. Os desenvolvedores terão a liberdade de escolher se desejam distribuir seus aplicativos para Windows por meio de nossa loja de aplicativos. Não bloquearemos lojas de aplicativos concorrentes no Windows;

2. Não bloquearemos um aplicativo do Windows com base no modelo de negócios de um desenvolvedor ou como ele fornece conteúdos e serviços, incluindo se o conteúdo está instalado em um dispositivo ou sendo transmitido da nuvem;

3. Não bloquearemos um app do Windows com base na escolha do desenvolvedor de qual sistema de pagamento usar para processar as compras feitas em seu aplicativo;

Microsoft/Reprodução

Lista com dez princípios cita que apps da Microsoft terão o mesmo tratamento de outros. Imagem: Microsoft/Reprodução

 

4. Daremos aos desenvolvedores acesso oportuno às informações sobre as interfaces de interoperabilidade que usamos no Windows, conforme estabelecido em nossos Princípios de Interoperabilidade;

5. Cada desenvolvedor terá acesso à nossa loja de aplicativos, desde que atenda aos padrões e requisitos, incluindo aqueles de segurança, privacidade, qualidade, conteúdo e segurança digital;

6. Nossa loja de aplicativos cobrará taxas razoáveis que refletem a concorrência que enfrentamos de outras lojas de aplicativos e não forçará um desenvolvedor a vender dentro de seu app algo que ele não queira;

7. Nossa loja de apps não impedirá que os desenvolvedores se comuniquem diretamente com seus usuários por meio de seus aplicativos para fins legais legítimos;

8. Nossa loja manterá nossos próprios apps com os mesmos padrões aos quais mantém os apps concorrentes;

9. A Microsoft não usará informações ou dados não públicos de sua loja sobre o app de um desenvolvedor para competir com ele;

10. Nossa loja será transparente sobre suas regras, políticas e oportunidades de promoção e marketing […], avisando sobre mudanças e disponibilizando um processo justo para resolver disputas.

Fonte: Microsoft