Oi assina contrato de venda de ativos para Vivo, Claro e TIM

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Em processo de recuperação judicial, a Oi anunciou, em comunicado, que assinou o contrato de compra e venda de ações da Oi Móvel para a TIM, Claro e Vivo, por R$ 16,5 bilhões. A operação ainda depende da aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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A venda foi concretizada em um leilão sem concorrência o corrido no úlTIMo dia 14 de dezembro. Um consórcio formado pela Claro, Vivo e TIM foi o vencedor com uma única proposta. A Algar e Highline chegaram a entrar na disputa, mas desistiram após a proposta do consórcio.

Do valor total, R$ 756 milhões se referem a serviços de transição a serem prestados pela Oi por até 12 meses às empresas compradoras. No contrato também consta a prestação de serviços “de capacidade de transmissão junto à Oi e algumas de suas controladas, na modalidade ‘take or pay’, cujo valor presente líquido, calculado para fins e na forma prevista no Aditamento ao PRJ, é de R$ 819 milhões”, afirma o comunicado.

Em caso de aprovação, a infraestrutura de serviços móveis e espectros de radiofrequência utilizadas pela Oi também serão repartidas. Menor entre as três compradoras, a TIM desembolsará R$ 7,3 bilhões e ficará com 14,5 milhões de clientes da Oi — o equivalente a 40% do total. Já a Claro irá gastar R$ 3,7 bilhões para garantir 11,2 milhões de clientes (31%). E a Vivo ficará com 10,5 milhões de clientes (29%), desembolsando R$ 5,5 bilhões.

Com isso, será designada uma nova representatividade das teles frente ao mercado brasileiro: a Vivo ficará com cerca de 38% do mercado nacional de telefonia móvel, a Claro passará a ter 31% e a TIM, cerca de 28%. O restante deve ficar nas mãos de operadoras regionais.

A divisão, no entanto, será feita por DDD, respeitando os limites de concentração para cada área de atuação. Ou seja, operadoras vencedoras que possuem bases pequenas em regiões onde a Oi possui maior representatividade deverão ficar com maior fatia dos clientes.

Os clientes dos serviços da Oi deverão permanecer com os planos — embora operados pelas novas empresas — até o encerramento dos contratos. Novas mudanças no serviço deverão ser anunciadas apenas depois da aprovação no Cade.

Via: Estadão (UOL)/Folha de S. Paulo