Em fevereiro de 2020, o Zira, um grupo antipirataria com sede em Israel – que representa as empresas locais United King Films, YES, HOT e Reshet -, entrou com um processo contra o Telegram, acusando a plataforma de não fazer o suficiente para combater a pirataria.
O grupo alegou ainda que, em alguns casos, a distribuição de filmes, séries e músicas acontecia em troca de dinheiro. Por isso, o Zira solicitou uma restrição permanente contra o Telegram para mitigar a atividade infratora – além de exigir que o acesso a grupos do tipo fosse bloqueado.
Um mês depois da primeira audiência, o Telegram informa que, com base em uma lista fornecida pelo Zira, removeu canais ou forçou “administradores a remover o conteúdo denunciado imediatamente”. Na ocasião, o caso parecia ter sido resolvido – pelo menos até a última semana.
Condenação do Telegram
Agora, quase um ano depois da primeira audiência, uma nova reunião foi convocada pelos acusantes. O Zira disse que, embora a plataforma tenha respondida às reclamações, a empresa ficou aquém do esperado.
“Eles impediram o compartilhamento de filmes, parcial ou totalmente, mas não imediatamente, e não de uma forma que nos satisfaça”, disse o advogado do Zira.
A rede social não apresentou uma defesa até o fim da semana passada, o que acabou resultando em sua condenação. O juiz Rami Amir expediu uma liminar que proíbe o Telegram (ou qualquer pessoa agindo com ele – direta ou indiretamente) de fornecer condições que permitam que conteúdo protegido por direitos autorais sejam disponibilizados ao público.
Além disso, o aplicativo deverá pagar uma compensação de NIS 100 mil (R$ 165 mil em conversão direta) e mais NIS 60 mil (R$ 99 mil) para cobrir os custos legais do processo.
“Saudamos a liminar, que ajudará no combate à visualização pirata e à violação generalizada de direitos autorais que existe intacta na rede do Telegram”, comemoram os advogados queixosos.
“Neste momento, trabalhamos em conjunto com o Telegram para concretizar a liminar e não hesitaremos em voltar a atuar contra qualquer plataforma, em qualquer tribunal e com todos os meios para eliminar fenômenos semelhantes”, completam.
Via: TorrentFreak
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