Para muitos influenciadores o Instagram é uma ferramenta de trabalho e uma decisão do 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca/Rio de Janeiro concordou com isso. A juíza Juliana Furtado Cardoso de Moraes Almeida França condenou a plataforma a pagar uma indenização de R$ 20 mil para uma influencer que teve sua conta bloqueada.
A decisão ainda pede que a rede social reative a conta restringida em até três dias úteis. Caso a determinação não seja cumprida, a empresa de Mark Zuckerberg pode precisar pagar uma multa diária de R$ 300 até o desbloqueio.
Na sentença, a magistrada afirma que a influencer teve sua conta bloqueada em 2019 após sofrer uma tentativa de ataque hacker e que solicitou diversas vezes a liberação, sem sucesso. Isso resultou em “prejuízos pela perda de alguns patrocínios”, que ainda de acordo com o processo é a forma de sustento da autora.
Indenização para influencer
O Instagram alegou que não deve pagar indenização para a influencer já que “a tentativa invasão da conta da parte autora não se deu por culpa ou qualquer responsabilidade do Facebook ou do Instagram.” A juíza então disse que é “responsabilidade das plataformas reforçarem a segurança e em caso de invasão restabelecer o serviço para os usuários, que são vítimas.”
“A conduta da parte ré por certo violou o princípio da confiança e causou danos a parte autora, que merece reparação, pois situação vivenciada pela parte autora lhe trouxe grandes dissabores, sendo inegável que os transtornos ocasionados pela parte ré superaram limites do mero aborrecimento, trazendo vários desgastes, pela total má prestação de serviços”, finalizou a magistrada.
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O Instagram agora tem 15 dias para pagar a indenização para a influencer partir da data da publicação da sentença, que aconteceu na última terça-feira (6). No mesmo dia, começa a valer o prazo para o desbloqueio da conta, que termina na sexta-feira (9).
Em outra ação judicial recente relacionada a rede social, a Justiça negou o pedido de um influencer para ter o perfil verificado no Instagram. Conhecido como Zapa, ele alegou que possui mais de 2,4 milhões de visualizações em seu canal no YouTube. O advogado disse que ao negar a autenticação, a plataforma está “prejudicando os negócios do autor e a credibilidade de seu perfil.”
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