Como o Facebook pode ser punido após o vazamento de dados?

Lucas Soares07/04/2021 13h59
mulher com celular reconhecimento facial
Trismegist san/Shutterstock
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No último fim de semana foi revelado o vazamento de dados de 533 milhões de contas do Facebook. Muito se foi falado sobre os riscos e perigos dessas informações estarem públicas, mas como exatamente ocorreu esse vazamento? E que tipos de consequências para a plataforma isso pode trazer?

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Primeiro é importante explicar que esse vazamento do Facebook ocorreu em 2019, mas os dados só ficaram públicos agora. A principal suspeita é de que essas informações estavam sendo vendidas por hackers antes de terem sido disponibilizadas integralmente em um fórum.

O Olhar Digital conversou com Felipe Guimarães, CEO da LGPDY, empresa de segurança digital. O especialista explicou com um pouco como esse tipo de falha ocorre. “O que aconteceu foi que o Facebook lançou um patch de atualização que deixou brechas na segurança. Hackers ficam de olho esperando momentos como esse para atacar, isso é comum”, detalhou.

Felipe ainda conta que esses dados parecem inofensivos, mas na mão de criminosos podem ser perigosos. “A maior parte das senhas envolvem datas de nascimento. Se o hacker consegue suas informações, pode traçar um perfil e até mesmo conseguir acesso em outras plataformas com seu login”, disse.

O especialista ressalta que um banco de dados desse tamanho é um prato cheio para os criminosos, que podem vender essas informações para outros grupos e empresas ou até mesmos utilizá-las para tentar roubar os usuários.

Vazamento de dados do Facebook

“A Internet não foi feita para ser segura, até porque as razões para sua criação passavam bem longe dos problemas que temos hoje. Entretanto, em razão dos usos que lhe foram dados e do exponencial aumento de usuários em todo o mundo, medidas de segurança vêm sendo adotadas para que os dados que trafegam no ambiente digital não sofram com questões relativas à quebra de privacidade”, explica Adriana de Moraes Cansian, advogada em direito digital da Resh Cyber Defense.

A responsabilidade em um caso desses é totalmente da rede social. No entanto, apesar de um vazamento de dados não ser algo novo, inclusive nem para o próprio Facebook, o cenário dessa vez é bastante diferente por conta do volume de informações que escaparam da rede social.

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Isso pode resultar em punições um pouco mais severas para a rede social de Mark Zuckerberg. Até hoje, a maior multa desse tipo recebida por uma empresa desse tipo foi o Google, que foi multado em US$ 50 milhões na França por “falta de transparência, informação incorreta e ausência de consentimento válido na publicidade personalizada”.

Felipe explica que a expectativa no meio da segurança digital é de que o Facebook “ultrapasse com folga” esse valor. O especialista disse que como os dados vazaram em 106 países e cada nação tem sua própria legislação, a empresa deve enfrentar processos judiciais em vários tribunais do mundo.

“Todas as aplicações, sejam sites ou aplicações mobile, são pela Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 – obrigadas a manter os dados que coletam em sigilo e em segurança por serem controladoras de dados. Mais do que isso, devem aos titulares dos dados que coletam evidências de que o que dizem fazer, de fato, é feito com respeito à segurança. Obrigação que se estende à cadeia de compartilhamento de dados, que também deve ser transparente aos olhos do titular”, finaliza Adriana.

Lucas Soares
Editor(a)

Lucas Soares é jornalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e atualmente é editor de ciência e espaço do Olhar Digital.