O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às profissionais gestantes durante a pandemia de Covid-19.

A proposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto para a trabalhadora gestante deverá ocorrer sem redução de salário. 

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“Atualmente, não é exagero afirmar que o maior risco laboral a que o trabalhador encontra-se sujeito é a contaminação por Covid-19. Tal circunstância ganha especial relevo no tocante à empregada gestante”, declarou a relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB). 

Proposta é da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Foto: Luis Macedo

Como não houve mudanças de conteúdo no texto aprovado pela Câmara, o projeto vai à sanção presidencial. No entanto, durante a votação no Senado foram apresentadas queixas em relação ao projeto, todas feitas por parlamentares homens. 

Senadores apontaram que a medida não deveria valer para o caso de empregadas domésticas. Ou que micro e pequenas empresas não terão como arcar com o salário integral da funcionária afastada. 

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alegou o impasse sobre a questão orçamentária em relação às despesas previdenciárias para pedir que o Executivo possa fazer essa avaliação no momento em que for renovar os programas sociais, que terão efeito enquanto durar a pandemia.

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Descontrole da pandemia

A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou um novo alerta e disse que os casos de Covid-19 estão sofrendo um “aumento exponencial” e que a crise sanitária está “longe de acabar”. O órgão ainda garantiu que vacinas não vão ser suficientes para frear as mortes e que, caso houvesse uma colaboração dos governos e o cumprimento das medidas de isolamento, a pandemia poderia ser controlada em “questão de meses”.

A declaração foi feita pelo presidente da entidade, Tedros Adahnon, no início desta semana. “Esta doença não é gripe. Pessoas jovens e saudáveis morreram e ainda não entendemos totalmente as consequências de longo prazo da infecção para aqueles que sobrevivem”, afirmou.

A diretora técnica na OMS, Maria van Kerkhove, também se pronunciou e disse que os casos de Covid-19 pelo mundo estão atingindo seu ápice mesmo com o início da vacinação e um ano após o começo da crise sanitária. O cenário ainda segue longe de uma melhora, destacou.

Via: Agência Senado