Olhar Digital > Pro > UE acusa Apple de práticas desleais em música; multa pode chegar a US$ 27 bi

UE acusa Apple de práticas desleais em música; multa pode chegar a US$ 27 bi

União Europeia acusa Apple de práticas desleais em música; investigações ainda estão em curso, mas podem levar à multa de até US$ 27 bilhões.
Por Tissiane Vicentin, editado por Fabiana Rolfini 30/04/2021 17h07
Fachada da empresa Apple
ZorroGabriel/Shutterstock
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

Apple logo
Tudo sobre Apple
ver mais

Nesta sexta-feira (30), a União Europeia acusou a Apple por competição desleal no mercado de streaming de música. Especificamente, o órgão regulador do país afirmou que Cupertino pode estar dando preferência às aplicações proprietárias da empresa também no mercado de música.

Ofertas
Notebook Dell Inspiron I15-I1300-A60P 15.6" Full HD 13ª Gen Intel Core i5 16GB 1TB SSD Win 11 Preto Carbono
Vendido por Amazon
Notebook Dell Inspiron I15-I1300-A60P 15.6" Full HD 13ª Gen Intel Core i5 16GB 1TB SSD Win 11 Preto Carbono
Por R$ 3.955,69
Simulador de gato travesso caos gatinho vs vovó brincalhão de estimação
Vendido por Amazon
Simulador de gato travesso caos gatinho vs vovó brincalhão de estimação
Por R$ 11,36
Monitor Gamer AOC AGON G4S 25" 310Hz 0.3ms HDR10 IPS Base Ajustável 25G4S/P
Vendido por Amazon
Monitor Gamer AOC AGON G4S 25" 310Hz 0.3ms HDR10 IPS Base Ajustável 25G4S/P
Por R$ 1.479,00
Tilibra - Estojo Minibox Happy Lilás
Vendido por Amazon
Tilibra - Estojo Minibox Happy Lilás
De: R$ 38,12
Por: R$ 36,21
Caneta Gel – CiS Gelyx – Estojo com 6 unidades – Glitter
Vendido por Amazon
Caneta Gel – CiS Gelyx – Estojo com 6 unidades – Glitter
De: R$ 30,90
Por: R$ 24,96
Pentel Caneta Izee 4 Cores 1.0 Corpo Branco Tinta Azul Vermelho Verde e Preto SM/BXC470W
Vendido por Amazon
Pentel Caneta Izee 4 Cores 1.0 Corpo Branco Tinta Azul Vermelho Verde e Preto SM/BXC470W
De: R$ 15,32
Por: R$ 9,90
Tilibra - Caderno Brochura Capa Dura 1/4 D+ Rosa 48 Folhas, 317403
Vendido por Amazon
Tilibra - Caderno Brochura Capa Dura 1/4 D+ Rosa 48 Folhas, 317403
De: R$ 11,85
Por: R$ 5,86
Celular Positivo P26 4G Tela 1,8", Câmera traseira, 48MB RAM 128MB, Bluetooth, Modem Tethering - Preto
Vendido por Amazon
Celular Positivo P26 4G Tela 1,8", Câmera traseira, 48MB RAM 128MB, Bluetooth, Modem Tethering - Preto
Por R$ 139,90
Mochila Grande E Reforçada Impermeável Para Notebook Antifurto Bolsa Executiva Masculina Feminina Trabalho Viagem Escolar Faculdade Cabo De Aço Saída Usb Saída Fone De Ouvido
Vendido por Amazon
Mochila Grande E Reforçada Impermeável Para Notebook Antifurto Bolsa Executiva Masculina Feminina Trabalho Viagem Escolar Faculdade Cabo De Aço Saída Usb Saída Fone De Ouvido
De: R$ 149,79
Por: R$ 113,70
Tilibra D+ - Caderno Brochura Capa Dura, 1/4 Pequeno, 14x20cm, 48 Folhas, Vermelho
Vendido por Amazon
Tilibra D+ - Caderno Brochura Capa Dura, 1/4 Pequeno, 14x20cm, 48 Folhas, Vermelho
De: R$ 11,81
Por: R$ 6,90
Garmin Relógio Venu 3 Branco 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS
Vendido por Amazon
Garmin Relógio Venu 3 Branco 45mm com Monitor Cardíaco de Pulso e GPS
De: R$ 4.699,00
Por: R$ 3.099,00
eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais
Vendido por Amazon
eufy Câmera S3 Pro Kit 2+1 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Energia Solar, Visão Noturna MaxColor, Reconhecimento Facial por IA, Compatível com Alexa, Sem taxas mensais
De: R$ 3.499,00
Por: R$ 3.324,00
eufy HomeBase3, Câmera de segurança, Reconhecimento Facial por IA, Armazenamento Local Expansível até 16TB, Criptografia Avançada, Ecossistema de Segurança eufy, Sem taxas mensais
Vendido por Amazon
eufy HomeBase3, Câmera de segurança, Reconhecimento Facial por IA, Armazenamento Local Expansível até 16TB, Criptografia Avançada, Ecossistema de Segurança eufy, Sem taxas mensais
De: R$ 1.049,00
Por: R$ 799,00
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)
Vendido por Amazon
Bettdow SmartWatch, Relogio Smartwatch Feminino, 1.27" Ecrã tátil, à prova d'água IP68, 100+ Modos Esportivos, chamada Bluetooth, Compatível com Android iOS, voz por IA (Azul)
De: R$ 299,00
Por: R$ 241,44
Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech POP Icon com Teclas e Botões Personalizáveis, Clique Silencioso, Easy-Switch para até 3 dispositivos e Conexão Bluetooth - Grafite
Vendido por Amazon
Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech POP Icon com Teclas e Botões Personalizáveis, Clique Silencioso, Easy-Switch para até 3 dispositivos e Conexão Bluetooth - Grafite
De: R$ 499,90
Por: R$ 388,78
eufy Câmera S330 (eufyCam 3) 2-Cam Kit por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Painel Solar, Forever Power, Reconhecimento Facial IA, Armazenamento Local Até 16TB, Sem Taxa Mensal
Vendido por Amazon
eufy Câmera S330 (eufyCam 3) 2-Cam Kit por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa Sem Fio, 4K, Painel Solar, Forever Power, Reconhecimento Facial IA, Armazenamento Local Até 16TB, Sem Taxa Mensal
De: R$ 2.399,00
Por: R$ 2.159,00
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
Vendido por Amazon
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
De: R$ 339,00
Por: R$ 188,99
WB Smart Tag Localizador Bluetooth, Rastreador Compatível com o Apple Find My, bateria substituível, Localizador de itens para bolsas
Vendido por Amazon
WB Smart Tag Localizador Bluetooth, Rastreador Compatível com o Apple Find My, bateria substituível, Localizador de itens para bolsas
De: R$ 88,00
Por: R$ 45,00
Anker Nano Carregador Portátil, Power Bank Compacto 10000mAh 45W Máx., Bateria Portátil Essencial para Viagens com Cabo Retrátil InstaCord de 70 cm para iPhone 17/16 Series, iPad, Galaxy, Pixel e Mais
Vendido por Amazon
Anker Nano Carregador Portátil, Power Bank Compacto 10000mAh 45W Máx., Bateria Portátil Essencial para Viagens com Cabo Retrátil InstaCord de 70 cm para iPhone 17/16 Series, iPad, Galaxy, Pixel e Mais
De: R$ 399,00
Por: R$ 379,00
Capa com Teclado Combo Touch para iPad (10ª geração e A16) Com Teclado Retroiluminado Destacável com Suporte, Trackpad Preciso e Tecnologia Smart Connector - Cinza
Vendido por Amazon
Capa com Teclado Combo Touch para iPad (10ª geração e A16) Com Teclado Retroiluminado Destacável com Suporte, Trackpad Preciso e Tecnologia Smart Connector - Cinza
De: R$ 1.629,90
Por: R$ 1.239,90
ULANZI VL-200Bi 200W luz de estúdio bicolor, luz de preenchimento COB, iluminação de saída contínua com controle de APP, 2700K-6500K, 6 cenas, montagem Bowens
Vendido por Amazon
ULANZI VL-200Bi 200W luz de estúdio bicolor, luz de preenchimento COB, iluminação de saída contínua com controle de APP, 2700K-6500K, 6 cenas, montagem Bowens
De: R$ 1.179,00
Por: R$ 943,20
eufy Câmera S350, Camera de Segurança Wi-Fi, 4K Inteligente com Câmera Dupla, Visão 360°, Zoom 8×, Visão Noturna, Babá Eletrônica, Rastreamento por IA, Compatível com Alexa e HomeBase 3
Vendido por Amazon
eufy Câmera S350, Camera de Segurança Wi-Fi, 4K Inteligente com Câmera Dupla, Visão 360°, Zoom 8×, Visão Noturna, Babá Eletrônica, Rastreamento por IA, Compatível com Alexa e HomeBase 3
De: R$ 999,00
Por: R$ 798,99
WAAW By ALOK Fone de Ouvido Bluetooth SENSE 310 Com Cancelamento de Ruído e Assistente de Voz, 30h de Bateria
Vendido por Amazon
WAAW By ALOK Fone de Ouvido Bluetooth SENSE 310 Com Cancelamento de Ruído e Assistente de Voz, 30h de Bateria
De: R$ 329,90
Por: R$ 199,00
WAAW by ALOK Caixa de Som US 200SB DUO Bluetooth 2 em 1, Resistente à Água, Acabamento Metálico, TWS, 20W RMS
Vendido por Amazon
WAAW by ALOK Caixa de Som US 200SB DUO Bluetooth 2 em 1, Resistente à Água, Acabamento Metálico, TWS, 20W RMS
De: R$ 599,90
Por: R$ 476,10
Eufy Cam E340 Câmera De Segurança Wi-Fi Dual Band (2.4/5GHz) Exterior, 360° PTZ, Gravação 24/7, 2000 Lúmens, Detecção de Movimento + Sirene Integrada, Câmera Dupla, Sem Taxa Mensal, Branco
Vendido por Amazon
Eufy Cam E340 Câmera De Segurança Wi-Fi Dual Band (2.4/5GHz) Exterior, 360° PTZ, Gravação 24/7, 2000 Lúmens, Detecção de Movimento + Sirene Integrada, Câmera Dupla, Sem Taxa Mensal, Branco
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 1.139,05
Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica
Vendido por Amazon
Novo Kindle Paperwhite Signature Edition (32 GB) - O Kindle mais rápido já lançado, com luz frontal autoadaptável, carregamento sem fio e bateria que dura semanas - Cor Preta Metálica
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 949,00
Combo Teclado e Mouse Sem Fio Logitech MK250 Bluetooth com Conectividade Rápida e Fácil, Design Compacto, Mouse Ambidestro, Layout ABNT2, Construção Durável, Compatível com PC e Mac - Rosa
Vendido por Amazon
Combo Teclado e Mouse Sem Fio Logitech MK250 Bluetooth com Conectividade Rápida e Fácil, Design Compacto, Mouse Ambidestro, Layout ABNT2, Construção Durável, Compatível com PC e Mac - Rosa
De: R$ 169,90
Por: R$ 155,44
Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech MK235 com Conexão USB, Pilhas Inclusas e Layout ABNT2
Vendido por Amazon
Combo Teclado e Mouse sem fio Logitech MK235 com Conexão USB, Pilhas Inclusas e Layout ABNT2
De: R$ 149,90
Por: R$ 119,90
Anker MagGo Power Bank, Carregador Portátil com Certificação Qi2 de 15W, Compatível com MagSafe, 10.000mAh, Tela Inteligente e Suporte Dobrável, para iPhone 17/15/14/13/12, Inclui Cabo USB-C, Branco
Vendido por Amazon
Anker MagGo Power Bank, Carregador Portátil com Certificação Qi2 de 15W, Compatível com MagSafe, 10.000mAh, Tela Inteligente e Suporte Dobrável, para iPhone 17/15/14/13/12, Inclui Cabo USB-C, Branco
De: R$ 699,00
Por: R$ 398,99
Mouse Sem Fio Logitech M330 SILENT com Clique Silencioso, Design Destro, Bateria de 18 Meses, Receptor USB, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS e Pilha Inclusa - Preto
Vendido por Amazon
Mouse Sem Fio Logitech M330 SILENT com Clique Silencioso, Design Destro, Bateria de 18 Meses, Receptor USB, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS e Pilha Inclusa - Preto
De: R$ 109,90
Por: R$ 79,90
Webcam Full HD Logitech Brio 100 com Microfone Integrado, Proteção de Privacidade, Correção Automática de Luz e Conexão USB-C - Grafite
Vendido por Amazon
Webcam Full HD Logitech Brio 100 com Microfone Integrado, Proteção de Privacidade, Correção Automática de Luz e Conexão USB-C - Grafite
De: R$ 299,90
Por: R$ 222,11

Bruxelas ainda não entrou com uma acusação formal e as práticas anticompetitivas ainda estão sendo investigadas, mas no caso de chegar aos tribunais, a penalidade aplicada pode alcançar o valor de US$ 27 bilhões – ou o equivalente a 10% do faturamento global da Apple.

A principal questão da acusação gira em torno do fato de que a Apple possui regras bastante rígidas para autorizar aplicações dentro da sua loja, a App Store.

Logo do Spotify aberto em smartphone
Spotify chegou também a notificar as autoridades devido ao comportamento da Apple. Crédito: Tero Vesalainen/Shutterstock

A Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, acredita que essas regras estariam impactando diretamente o desenvolvimento de streamings de música rivais e também os desenvolvedores de aplicações em geral.

Para ela, os desenvolvedores de aplicativos dependem da App Store “para acessar os usuários de iPhones e iPads. Este grande poder de mercado não pode ficar sem controle, pois as condições de acesso à App Store são fundamentais para o sucesso dos desenvolvedores de aplicativos”, disse ela a jornalistas.

A Apple não concordou com a acusação da União Europeia e afirmou, ainda, que o Spotify, um dos principais rivais no setor de streamings de música,”se tornou o maior serviço de assinatura de música do mundo, e estamos orgulhosos do papel que desempenhamos nisso”, mas que “eles querem todos os benefícios da App Store, mas não acham que devem pagar nada por isso. O argumento da Comissão em nome do Spotify é o oposto de concorrência leal”, se defendeu Cupertino, em nota.

Briga antiga

Esse posicionamento de dominância da Apple perante o mercado – e o que a empresa pode fazer a partir disso – já é uma discussão que foi levada em outras instâncias.

No fim do ano passado, o Spotify já havia acusado a Apple de abusar dessa posição de dominância.

Veja também!

À época, a empresa de streaming de música afirmou que “mais uma vez, a Apple está usando sua posição dominante e práticas injustas para desfalcar competidores e prejudicar consumidores ao favorecer seus próprios serviços”, se referindo às ofertas que a Apple havia recentemente divulgado sobre o Apple One.

O Spotify também chegou a alertar autoridades e afirmou que se o comportamento da Apple não fosse contido, poderia causar “dano irreparável à comunidade de desenvolvedores e ameaçar nossas liberdades coletivas de ouvir, aprender, criar e conectar”.

A briga entre a Apple e a União Europeia, no entanto, já é antiga e vai além da questão de música, especialmente por conta das regras que a companhia impõe em sua loja de aplicativos. Essas restrições, inclusive, também são foco de outra discussão, mas com a Epic Games.

Via: Reuters

Redator(a)

Tissiane Vicentin é redator(a) no Olhar Digital

Redator(a)

Fabiana Rolfini é redator(a) no Olhar Digital

Ícone tagsTags: