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Nesta quinta-feira (8), a batalha entre Apple e Epic Games ganhou mais um capítulo. A empresa de Cupertino apresentou documentos que apontam quais serão os argumentos que ela vai apresentar na disputa antitruste, que debate o funcionamento e as políticas de cobrança da App Store para desenvolvedores.

Para a Apple, segundo o resumo de argumentação legal, a Epic Games teria iniciado a batalha de forma desleal, com a desenvolvedora de jogos tendo orquestrado uma campanha de relações públicas – com a hashtag #FreeFortnite – em prol do seu sistema de pagamentos proprietário.

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Do ponto de vista da Apple, a Epic está tentando mudar a forma como a App Store é administrada.

Imagem mostra o ícone do aplicativo para o game Fortnite
Fortnite é um dos principais jogos da Epic Games e, com ele, a empresa teria obtido US$ 700 milhões nos anos que ficou disponível na App Store. Crédito: Konstantin Savusia/Shutterstock

A Apple apresenta o argumento de que os valores praticados por ela dentro da App Store não fogem aos padrões do mercado de plataformas de aplicativos mobile e, portanto, não seriam anticompetitivos.

Na visão da empresa de Cupertino, as taxas são justas se considerados os valores que os desenvolvedores tem em retorno ao usar a plataforma da empresa para distribuir suas criações.

Antes de ser banida da App Store, a Epic Games teria conseguido fazer mais de US$ 700 milhões em receita com clientes iOS durante os dois anos em que o Fortnite esteve disponível na loja, afirma a Apple.

“A Epic se beneficiou muito de relação contratual com a Apple”, disse a petição da Apple enviada ao tribunal. “A Epic usou SDKs proprietários da Apple e milhares de APIs proprietários para desenvolver jogos para usuários iOS.”

Caso a Epic Games saia vencedora no processo, tanto consumidores quanto outros desenvolvedores serão impactados negativamente, continuou a Apple.

Vale lembrar que o CEO da Epic, Tim Sweeney já chegou a negar que a briga é por uma mudança nos valores das comissões. Ele declarou à Reuters que a empresa “não está pedindo a nenhum tribunal ou regulador para alterar esses 30% para algum outro número, apenas para restaurar a concorrência no iOS”.

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Em sua argumentação, por sua vez, a Epic alega que a Apple prejudica abusa do controle que tem sobre o iOS e “condiciona o acesso dos desenvolvedores aos bilhões de usuários iOS em restrições contratuais que engessam o controle da Apple sobre toda a distribuição de aplicativos iOS”, diz os arquivos da Epic.

A empresa afirma que o processo de revisão de aplicativos da Apple é “superficial” e “produz resultados ruins”.

O julgamento continua marcado para 3 de maio, mas sem júri. Entre as testemunhas estão listados os CEOs de ambas as empresas: Tim Cook, da Apple, e Tim Sweeney, da Epic.

Batalha está apenas no início

O conflito entre Apple e Epic Games existe há meses e teve início em agosto de 2020, quando a empresa de Cupertino chegou a suspender a conta de desenvolvedor da Epic Games na App Store.

À época, a gigante da tecnologia alegou que a desenvolvedora tentou evitar a taxa de 30% cobrada por ela ao criar seu próprio sistema de pagamento por meio de atualizações de um dos principais jogos da empresa, o Fortnite – algo que a Apple encarou como clara violação às regras de cobrança da sua plataforma de aplicativos.

A Epic Games, por sua vez, encarou o banimento como uma retaliação e violação às leis antitruste, entrando posteriormente com um processo contra a Apple e, inclusive, chegou a levar o caso à União Europeia.

Segundo a desenvolvedora de jogos, a Apple estaria usando “seu controle sob o ecossistema iOS para se beneficiar, enquanto bloqueia concorrentes”.

Via: Bloomberg