Neste sábado (5), ministros de finanças dos países que compõem o G7 chegaram a um acordo para estipular a alíquota tributária global mínima em 15%. A decisão poderá reformular as obrigações fiscais das empresas multinacionais em todo o mundo.
“Os ministros das finanças do G7 assumiram um compromisso significativo e sem precedentes hoje, que proporciona um impulso tremendo para alcançar um imposto mínimo global robusto a uma taxa de pelo menos 15 por cento”, disse Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA.
O acordo, alcançado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, dá início a um processo rumo a mudanças nas leis tributárias internacionais. Mas a reformulação não será tão simples.
Críticos questionam como a medida impactará paraísos fiscais que dependem da receita gerada pela atração de multinacionais por meio de regimes de baixa tributação.
O ministro de finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, por exemplo, afirmou que vai manter as taxas de impostos corporativos do país em 12,5% nos próximos anos, o que deixa um ponto de interrogação sobre o apoio por países com baixa tributação.
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Alíquota nos EUA
A decisão firmada na reunião pelos países do G7 também significa um grande passo da gestão de Joe Biden, presidente dos EUA, para decretar um piso sobre alíquotas pagas por companhias multinacionais do mundo todo.
Inicialmente, Biden havia lançado um imposto global mínimo de 21% — para arcar com prioridades de gastos como infraestrutura e educação —, mas essa taxa acabou sendo reduzida para 15%, valor acordado pelo G7.
Isso porque há um temor de que obrigações fiscais elevadas fariam com que empresas americanas migrassem para fora dos Estados Unidos, o que poderia agravar situações de desemprego e investimentos domésticos.
Ainda assim, como o imposto mínimo estipulado pelo G7 foi de 15%, o governo Biden busca aumentar as alíquotas corporativas do país para algo em torno dos 28%.
A ideia é que é possível aumentar as alíquotas locais sem promover a migração das multinacionais, pois segundo o acordo, as companhias ainda enfrentariam um nível mínimo de tributação.
Fonte: The Washington Post
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